Nova Pauta Eletrônica do TCM-PA oferece maior funcionalidade
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) lançou, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), a nova versão da Pauta Eletrônica de Julgamentos, que contempla, agora, sessões ordinárias e extraordinárias do Pleno e da Câmara Especial, além de sessões comemorativas e solenes. Segundo o presidente Daniel Lavareda, a nova versão da Pauta Eletrônica atende vários requisitos do Regimento Interno.
“O Tribunal tem investido, de forma prioritária, em tecnologia da informação, e estamos colhendo resultados positivos, que têm nos proporcionado importantes avanços e nos colocado em destaque entre os demais Tribunais de Contas”, ressaltou Daniel Lavareda.
O sistema emite um relatório com os itens da pauta de julgamento, elencando os respectivos membros julgadores. Foi adotado um padrão de layout para as pautas, definido pela Secretaria Geral. Além de ser usada pelos gabinetes dos conselheiros para incluir e excluir processos na pauta de julgamentos e disponibilizar suas decisões, agora, o mesmo procedimento poderá ser adotado pelos conselheiros substitutos, que integram a Câmara Especial.
Segundo Diógenes Carneiro, diretor de Tecnologia da Informação, agora, no Portal do TCM-PA, também poderá ser feita consulta sobre os julgamentos da Câmara Especial. “Colocamos nosso planejamento em conformidade total com o novo Regimento Interno, que prevê, ainda, a implantação da Primeira e da Segunda Câmara de Julgamento”, comentou o diretor da DTI.
LINCE
Diógenes Carneiro informou que “hoje nós integramos todas as nossas ferramentas de prestação de contas em um produto chamado Lince. O Lince possibilita o acesso ao organograma municipal. A informação chega de forma muito mais rápida”, destacou.
Segundo ainda Diórgenes Carneiro, “nós incluímos também uma capacidade chamada Apuração. A Apuração mostra para as Controladorias quais municípios prestaram contas no prazo, quais prestaram contas fora do prazo, e quem está inadimplente. A Apuração também permite consultar sobre as empresas vencedoras de licitações”, explicou o diretor da DTI.
