Ministros do STF e TCU estarão em Belém para evento do TCMPA
Na próxima sexta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, presidente em exercício da instituição, palestrarão na capital paraense no “II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
O evento faz parte do planejamento pedagógico da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, que orienta gestores e servidores das 144 cidades paraenses para correta aplicação dos recursos públicos.
A presidente da Corte de Contas dos municípios paraenses, conselheira Mara Lúcia, reafirmou, junto ao ministro Dantas, quando o encontrou em evento dos Tribunais de Contas no Rio de Janeiro, a importância da orientação que será explanada pelos ministros às prefeituras e câmaras de vereadores do Pará.
Segundo a programação do evento, Dantas e Fux abordarão sobre segurança jurídica e eficiência na gestão administrativa, respectivamente. Eles serão os primeiros palestrantes do seminário do TCMPA, que terá ainda a presença de Cristiana Fortini falando sobre dispensa e inexigibilidade na Lei 14.133/21, conhecida como a nova Lei de Licitações, e de Dawison Barcelos, discorrendo sobre a transição para o novo regime de contratações públicas.
O diretor geral da Escola de Contas e vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, relata que o evento encerra a programação pedagógica do Tribunal em 2022 com a qualidade técnica empregada à grade de cursos ofertados ao longo dos anos.
A segunda edição do encontro do TCMPA será no Hotel Grand Mercure, no bairro de Nazaré, em Belém, a partir das 9h, com a presença de autoridades.
