Levantamento do Instituto Rui Barbosa aponta dados sobre o ensino público no país
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizou um levantamento, a partir de dados extraídos do Censo Escolar 2020, com todas as escolas públicas do Brasil, avaliando as condições estruturais das unidades educacionais para seguir protocolos durante a pandemia.
Os números mostraram preocupantes índices em todo o Brasil e no ensino municipal paraense não foi diferente.
Ao todo, 8.831 colégios municipais foram analisados no Pará, que representam mais de 1 milhão e 400 mil alunos. Foram avaliadas as ausências de internet, internet banda larga, banheiro, esgoto, água, água potável, energia e pátio ou quadra coberta, estruturas fundamentais para que a comunidade escolar possa seguir os protocolos básicos de segurança, evitando a contaminação pelo coronavírus.
Dentro da análise, foi constatada que entre as escolas da rede pública municipal paraense, 64,15% não possuem internet, 81,68% não contam com internet banda larga, 18,98% não tem banheiros, 17,35% não possuem esgoto, 7,70% não tem água, 23,69% não dispõe de água potável, 14,90% estão sem energia e 63,11% não tem pátio ou quadra coberta.
Preocupado com essas questões, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) já havia aprovado a nota técnica N.03/2021 estabelecendo recomendações para o retorno das aulas municipais, elaborada pela Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação – CSE, a partir do “Relatório de Acompanhamento do Retorno às Aulas Presenciais dos Municípios Paraenses”. Além de realizar o “TCM nas Escolas”, com a fiscalização das instituições, que este ano ocorrerá em agosto.
O documento apresenta diversas orientações às escolas, como acesso ao conteúdo pedagógico a todos os alunos, seja através da oferta de atividades não presenciais e/ou de ensino flexível híbrido; a busca ativa de estudantes, visando a reduzir as taxas de evasão e abandono escolar; a oferta de merenda escolar de forma contínua a todos os alunos matriculados na rede municipal; a implementação de protocolos sanitários para retorno às aulas presenciais, entre outras.
