Fórum promovido pelo TCMPA e TCE-PA contribuí para a construção de uma agenda comum pela educação do Pará

O segundo dia do 1º Fórum “A construção de uma agenda comum pela educação do Pará”, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), iniciou, nesta sexta-feira (4), com o painel Fortalecimento da Gestão Educacional e a Melhoria da Aprendizagem, que contou com a palestra “Liderança e Equidade na Educação”, ministrada por Anna Penido, diretora do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, e com a palestra “A experiência de Sobral/CE no fortalecimento da gestão escolar e pedagógica”, proferida por Maiara Melo, coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Sobral/CE.

As palestras foram mediadas pela procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, e pela coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Maria de Nazaré Reis Alexandre.

Anna Penido comentou que o Brasil tem boas leis, mas há uma dificuldade muito grande de implementá-las, “e os Tribunais de Contas são um órgãos importantes na orientação das gestões municipais, no que diz respeito ao regramento legal”.

Ela citou um conceito que define equidade como a ausência de diferenças evitáveis entre grupos de pessoas, definidos por critérios sociais, econômicos, demográficos ou geográficos.

Ao ressaltar que igualdade e equidade não são a mesma coisa, Anna Penido disse que precisamos entender o que cada aluno precisa, para oferecermos condições conforme a sua necessidade. Destacou que trata-se da inclusão de todos: dos que sofrem preconceito, discriminação, dos que não têm transporte para ir à escola e acesso ao material escolar, ou que são vítimas de violência, por exemplo.

Disse que no Centro Lemann, para orientar esse trabalho, pautam as reflexões em cinco marcadores: cor ou raça, gênero, localidade, nível socioeconômico e deficiência. Destacou ser importante ressaltar que, no cotidiano escolar, esses marcadores se sobrepõem, acentuando os efeitos negativos nos estudantes, portanto, essa interseccionalidade também deve estar presente nas conversas, formações e trocas sobre como garantir educação de qualidade com equidade.

EXPERIÊNCIA DE SOBRAL/CE
Ao falar sobre “A experiência de Sobral/CE no fortalecimento da gestão escolar e pedagógica”, Maiara Melo comentou que tempo, presença e exemplo são os pilares da educação em Sobral, que deu um salto qualitativo, aferido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O município aparecia em 1.366º lugar, em 2005, e dez anos depois passou a ocupar a primeira posição do país, entre mais de 5.570 municípios brasileiros.

Os resultados do município chamaram a atenção do Banco Mundial, que enviou seus especialistas em educação para investigar e documentar, por meio de um relatório, os principais fatores de sucesso do município de Sobral na redução da pobreza de aprendizagem na última década.

O relatório do Banco Mundial aponta que os resultados alcançados por Sobral se devem à sua capacidade de convergir todo o sistema educacional para a aprendizagem e da decisão de manter a política partidária longe das escolas. “O sucesso da reforma educacional de Sobral não deriva de uma solução milagrosa, mas sim de um conjunto de ações estruturadas que se reforçam mutuamente, com o objetivo de garantir que todos os alunos da rede municipal concluam a educação básica na idade certa e com aprendizado adequado”, destaca o relatório.

Maiara Melo citou que a educação em Sobral é baseada em três eixos: fortalecimento da gestão escolar; fortalecimento da gestão pedagógica; e valorização do magistério. Segundo informou, a agenda de um diretor escolar é voltada 80% para o pedagógico e 20% para o administrativo-financeiro.

EDUCAÇÃO EM FOCO
O Fórum reuniu cerca de 600 pessoas, no hotel Grand Mercure, em Belém, nos dias 3 e 4. O público participou de palestras e painéis sobre assuntos relevantes ao cenário dos municípios na área da educação, abordando os desafios atuais com base em dados coletados por diversas instituições e experiências locais e nacionais exitosas na melhoria da qualidade da educação.

A abrir o Fórum, o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, afirmou que o trabalho conjunto, articulado em rede, entre municípios, Estado e governo federal, é o caminho certo para alcançar uma maior abrangência do ensino público e a melhoria da qualidade da educação no Estado do Pará, afirmativa ratificada pela conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, presidente TCE-PA. O Fórum reuniu representantes dos municípios, do governo do Estado, do Ministério da Educação, do FNDE, conselheiros dos Tribunais de Contas, do Unicef e outros.