Escolas dos Tribunais de Contas investirão mais em educação para fortalecer o controle social

O VII EDUCORP (Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas), cujo tema foi “Controle Social e Educação Profissional nos Tribunais de Contas”, foi encerrado nesta terça-feira (6) com a palestra sobre inovação e novos desafios para a educação profissional, proferida pelo filósofo e doutor em Comunicação, José Manuel Moran, que destacou a importância do uso das novas tecnologias, como a internet, na capacitação dos técnicos das Cortes de Contas, dos jurisdicionados e da sociedade, preparando-a para exercer o controle social, de forma eficiente e eficaz.

No encerramento do evento, os presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Cezar Colares, afirmaram que esta sétima edição do encontro foi coroada de pleno êxito, tanto pelos trabalhos apresentados, pelos debates realizados, pela troca de experiências, como pelas decisões tomadas para avançar na capacitação profissional e no controle social. Ficou decidido que o VIII EDUCORP será realizado em Salvador, na Bahia.

A edição paraense do EDUCORP, que iniciou na segunda-feira (05), na sede do TCM-PA, contou com a participação de 27 Escolas de Contas Públicas de todo o Brasil, o maior número já registrado durante os encontros. Nesta terça-feira, segundo e último dia, o evento foi realizado na sede do TCE-PA, e iniciou com o painel Educação à Distância nas Unidades de Educação dos TC’s, sob a responsabilidade de Bibiana Helena Freitas Camargo (TCE/SP) e Maria Hilária de Sá Barreto (TCE/CE), tendo como mediadora Silvia Helena de Campos Martins (TCU). Em seguida, foram apresentados vários casos exitosos, postos em práticas por Tribunais de Contas.

AVALIAÇÕES

O conselheiro Sebastião Helvécio, presidente do IRB e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, disse que o VII EDUCORP foi um evento extremamente importante para o Sistema de Controle Externo do Brasil. “Já estamos na sétima edição do EDUCORP. De modo muito feliz, aqui no Pará, foi escolhido o tema ‘Controle Social e Educação Profissional nos Tribunais de Contas’. Nós podemos unir duas coisas fundamentais para a efetividade da política pública. De um lado, podemos garantir que o recurso público seja muito bem utilizado, sob o ponto de vista da contabilidade, da conformidade, da legalidade que ampara o gasto público. Do outro lado, podemos fazer o que, talvez seja o mais importante, que é verificar que o recurso público seja utilizado para transformar a vida do cidadão, que ele possa melhorar a vida da pessoa que mora naquele município”, ressaltou.

O presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, disse que é uma alegria para o Estado do Pará poder sediar um encontro com a participação histórica de Escolas de Contas Públicas, num momento importante em que os Tribunais de Contas estão discutindo o fortalecimento do seu papel diante da sociedade.

O presidente do TCE-PA, conselheiro Luís Cunha, enfatizou que “o nosso desejo é realizar o Controle Externo com maior eficiência e, acima de tudo, pensando no bem da sociedade. Portanto, é um evento da maior relevância. Aqui no Pará, temos o privilégio de ter dois Tribunais de Contas e poder recepcionar os colegas de todo o Brasil, que trabalham nas Escolas de Contas, que eu considero um marco no Sistema Tribunais de Contas do Brasil”, afirmou.

A coordenadora geral da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, do TCE-PE, Andréa Magalhães, destacou que em um evento que trata do Controle Social, os Tribunais de Contas têm muito com o que contribuir, “porque a gente tem de capacitar a população para fiscalizar a gestão pública”, comentou.

Conselheira Ouvidora do TCM-PA, Mara Lúcia, destacou que as Escolas de Contas Públicas têm o importante papel de atualizar os conhecimentos, não só dos servidores, mas também dos jurisdicionados, para que, cada vez mais, a atuação dos Tribunais busque a excelência, para dar um retorno satisfatório para a sociedade.

O conselheiro do TCM-PA, Antônio José Guimarães, afirmou que o VII EDUCORP é um encontro da mais alta importância, que reúne todos os Tribunais de Contas do Brasil, para realizar a difusão das boas práticas administrativas e de Controle Externo que estão sendo efetivadas no Brasil inteiro.

O conselheiro Sérgio Leão, vice-presidente do TCM-PA e diretor geral da Escola de Contas Irawaldyr Rocha, destacou que o VII EDUCORP é um momento muito rico de experiências e de aproximação, de troca, que faz com que todos os tribunais caminhem numa mesma direção, com o mesmo objetivo que é ensinar para não punir

A conselheira Dóris Coutinho, coordenadora da Escola de Contas do TCE-TO, ressaltou que a temática do encontro é altamente instigante. “Falar em educação, capacitação e Controle Social, é mito importante, pois são os pilares para chegarmos ao exercício pleno e ativo da cidadania”.

A palestrante e diretora geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Paula Alexandra Nazareth, comentou que “a gente cresce muito com uma oportunidade de estar num encontro como este. Sem dúvida, cada palavra, cada experiência é, para nós, um aprendizado enorme”.

A coordenadora nacional das Escolas de Contas, Marina Spinelli, destacou que, por meio do EDUCORP, as Escolas de Contas conseguiram melhorar muito a sua gestão. “E, com isso, elas levam melhores produtos para os servidores, para o fiscalizado e, consequentemente, ajudam o Controle Externo a fazer o seu papel de forma mais eficaz e eficiente. Quanto mais próximas estiverem uma da outra, trocando experiências, maior será o seu crescimento”, afirmou.

A diretora executiva do TCE-CE, Hilária Barreto, disse que o EDUCORP “é um momento oportuno de interação, de compartilhamento de vivencias. E a cada ano carregamos na bagagem todo esse conhecimento que é compartilhado nesses encontros”.

A conselheira substitua do TCE-PA, Milene Cunha, avaliou que o debate em torno da educação corporativa, no âmbito do todos os Tribunais de Contas, “tomou uma especial relevância. As palestras têm sido muito produtivas, de alta qualidade e capacidade técnica, que nos fazem refletir sobre os novos rumos, as novas práticas, de forma que a gente possa capacitar nossos servidores e jurisdicionados, para a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos”.