Escola de Contas Públicas do TCM-PA vai ampliar ação pedagógica

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) implantou, nesta sexta-feira (21 de agosto), a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que será um polo gerador e transmissor de conhecimentos técnicos direcionados à capacitação, reciclagem e especialização dos servidores da Corte de Contas, bem como, voltados para tornar as administrações públicas municipais mais eficientes, eficazes e transparentes no que diz respeito à gestão dos recursos públicos, dentro do princípio da economicidade. Para marcar o evento, o coordenador da Escola de Contas do TCE de Pernambuco Paulo Hibernon Pessoa Gouveia de Melo ministrou a palestra “Educação Corporativa”.

O presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, destaca que a implantação da Escola de Contas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” representa um grande avanço, não só para o Tribunal, seus membros, servidores e jurisdicionados, mas, especialmente para a sociedade, principal beneficiária dos resultados gerados pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal, com a colaboração da ação orientadora e fiscalizadora do TCM-PA.

EXCELÊNCIA EM GESTÃO

O Diretor Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” é o vice-presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão (o Regimento Interno prevê que o cargo é exercido pelo vice-presidente do Tribunal). Ele esclarece que, embora a Escola de Contas Públicas esteja sendo implantada este ano, o Tribunal vem realizando o trabalho de orientação técnica aos jurisdicionados desde o início de sua existência, através da Diretoria de Apoio aos Municípios (DAM), cujas atividades de apoio aos jurisdicionados serão incorporadas pela Escola de Contas Públicas, somando-se, a elas, o trabalho permanente de capacitação, reciclagem e qualificação dos servidores do Tribunal. O objetivo é tornar o TCM-PA uma instituição de excelência no controle externo, e reconhecida pela sociedade como indispensável ao aperfeiçoamento da gestão pública. A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” foi criada pela Lei nº 6.504 de 2 de dezembro de 2002, na gestão do então presidente Ronaldo Passarinho.

QUALIFICAÇÃO

O conselheiro Daniel Lavareda ,Corregedor do TCM-PA, falou de sua satisfação em saber que a Escola de Contas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” terá um segmento profissionalizante. “Ela deve investir em qualidade, pois o Tribunal só será uma excelência em termos de serviços se tiver funcionários bem preparados. A Escola de Contas precisa fazer esse investimento inicial no servidor, trazendo cursos de capacitação, especialização e mestrados, para que ele possa, cada vez mais, ter conhecimentos técnicos amplos, e solidificar a consciência sobre o importante papel que ele exerce aqui. Tenho certeza de que essa iniciativa vai trazer bons retornos para a sociedade”, afirmou Lavareda.

Ao destacar o trabalho de orientação técnica que o TCM-PA já vinha realizando através da DAM, o conselheiro Daniel Lavareda disse que a Escola de Contas Públicas deve, inclusive, ampliar seu trabalho pedagógico junto aos jurisdicionados, preferencialmente os servidores públicos efetivos, pois o papel do TCM não é só fiscalizar e punir, mas, acima de tudo, orientar. “Acredito que os conselheiros do TCM-PA, especialmente o presidente Cezar Colares e o vice-presidente Sérgio Leão, entendam que a ação da Escola de Contas Públicas deve estar voltada, principalmente, para ampliar e aprimorar os conhecimentos técnicos dos servidores em todos os setores do TCM-PA. Dessa forma, o Tribunal terá mais condições de oferecer serviços com maior qualidade à sociedade.

UNIDADE DE DOUTRINA

O renomado professor Jacoby Fernandes, especialista em licitações, contratos e controle na administração pública, parabenizou a direção do TCM-PA pela criação e efetivação da Escola de Contas Públicas. Segundo ele, “a instituição Tribunais de Contas se valoriza quando eles passam, além de controlar e punir, a orientar. Essa é a parte mais nobre do Controle Externo”. Jacoby disse ainda que, “sobretudo, a importância dos Tribunais terem uma Escola de Contas, é manter uma unidade de doutrina. Mesmo tendo uma Escola de Contas, o TCM pode demandar cursos fora para seus servidores, mas é necessário que, periodicamente, o Tribunal, inclusive com seus servidores, faça um ajustamento da linha de doutrina que deve prevalecer na instituição, pois isso é importante e fundamental para manter uma cultura própria entre os servidores e os conselheiros”, observou.