Encontro sobre “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” reúne 230 pessoas em Paragominas
Ao abrir, nesta quarta-feira (4), o Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realiza, em Paragominas, o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares destacou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos de controle externo, os gestores municipais e a sociedade, exercendo o controle social, com vistas a melhorar os índices de governabilidade, oferecendo melhores condições de vida para a população, por meio de obras e serviços de boa qualidade.
A solenidade de abertura do Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, reuniu 230 pessoas, entre prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores públicos de 11 municípios da região do Rio Capim. Segundo Cezar Colares, o evento, que conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), do Ministério Público do Estado (MPE) e do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), é uma forma do TCM-PA estar mais próximo dos seus jurisdicionados, intensificando o trabalho de orientação técnica.
Além de Paragominas, o Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” abrange os municípios de Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé Açu e Ulianópolis. Ao todo serão 9 encontros regionais de capacitação, a serem realizados até junho próximo, abrangendo todo o Estado.
MESA OFICIAL
Participaram da mesa oficial, além do presidente Cezar Colares, da conselheira Ouvidora, Mara Lúcia, e do conselheiro Antônio José Guimarães, Augusto José Gamboa, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda; Cláudio Klautau, representante da procuradora Chefe do MPCM, Elizabeth Massoud Salame; o prefeito municipal de Paragominas, Paulo Pombo Tocantins; o vereador Mauro Roberto Dias de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Paragominas; o prefeito municipal de Abel Figueiredo, Adeilson Ataíde Mateus; o prefeito municipal de Mãe do Rio, José Ivaldo Martins Guimarães; a prefeita municipal de Ulianópolis, Neusa de Jesus Pinheiro; e o presidente da Subseção de Paragominas da OAB-PA, Diego Sampaio.
O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR/TCM-PA), tem como objetivo levar conhecimentos de importância fundamental para a gestão pública municipal em final de mandato.
PROGRAMAÇÃO
Após a abertura do encontro, pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, o técnico do TCM-PA Raphael Maués ministrou a palestra “Gestão responsável em Final de Mandato, com foco na LRF – Resolução nº 002/2016/TCM-PA”.
Em seguida, a analista de Controle Externo do TCM-PA, Paola Cals, falou sobre “Transparência Pública”.
No início da tarde desta quarta-feira, dia 4, a técnica do TCM-PA, Brenda Oliveira, conduzirá a palestra “Conversando com a Ouvidoria”.
Ainda na tarde do dia 4, o analista de Controle Externo e consultor do TCM-PA, Ocyr Melo, ministrará a palestra “Contas de Governo e de Gestão – Principais aspectos de reprovação perante o TCM-PA”.
O técnico do TCM-PA Raphael Maués será o facilitador da oficina “Remuneração dos Agentes Políticos – Resolução nº 002/2016/TCM-PA”.
OFICINAS NO 2º DIA
Nesta quinta-feira, dia 5, a analista de Controle Externo e Controladora Interna do TCM-PA, Rosana Gama, ministrará a oficina “Competência do Controle Interno”.
Já o Procurador da ALEPA, Augusto José Alencar Gambôa, será o responsável pela oficina “Técnica Legislativa”.
“Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados” é o tema da oficina a cargo da técnica do TCM-PA Alessandra Vale.
A analista do TCM-PA, Luíza Montenegro, será a facilitadora da oficina “Contratação Temporária – Resolução n º 003/2016/TCM-PA”.
O Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” está sendo realizado na SECULT (Espaço Cultural Gláucia Leal, na Av. Presidente Vargas s/n -Trevo da PA-125).
