Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias de Tribunais de Contas (ENCO 2020) será virtual.


O ENCO 2020 (Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas), que ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, será realizado em formato virtual, devido às medidas de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O evento contará com a participação de membros e técnicos dos Tribunais de Contas de todo o Brasil.

A conselheira Mara Lúcia, Ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), destaca a importância do encontro como oportunidade de compartilhamento de conhecimentos e práticas exitosas, contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas.

Por determinação da conselheira Mara Lúcia, a servidora Mariana Tuma participou de recente reunião preparatória do ENCO 2020, em que foram tomadas importantes decisões.

REALIZAÇÃO

O apoio, suporte e realização do ENCO 2020 estão sob a responsabilidade do Instituto Serzedello Corrêa (Escola Superior do Tribunal de Contas da União), que cuidará da logística e disponibilizará seu parque tecnológico. Ainda não foi definida a plataforma que será usada: Microsoft Teams ou Youtube.

Um grupo de trabalho formado por servidores de Corregedorias e Ouvidorias está definindo os pormenores da programação do evento, como horários, tempo de cada palestra, e demais formalidades e protocolos.

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales, presidente do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB (Instituto Rui Barbosa), informou que algumas Ouvidorias já encaminharam sugestões de palestras.

CARTILHA DAS CORREGEDORIAS

Gilberto Jales destacou que durante o ENCO 2020 haverá o lançamento da Cartilha das Corregedorias, a exemplo da Cartilha das Ouvidorias, que foi lançada no ENCO 2019.

A Cartilha das Corregedorias será prefaciada pelo presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, e pelo presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

Na reunião, o conselheiro Gilberto Jales recomendou que os componentes, principalmente os que participaram das Comissões de Garantia, se manifestem com sugestões sobre os critérios do MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil), especialmente naqueles que participaram e tiveram um contato direto.

Ao final da reunião, a palavra foi aberta e alguns conselheiros, como Durval Ângelo (TCE-MG) e Wilson Wan-Dall (TCE-SC) expuseram sobre as boas práticas em suas respectivas Ouvidoria e Corregedoria.