Em Portugal, experiência do TCMPA na educação é apresentada como boa prática entre os Tcs

Na última quarta-feira (7), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) integrou a programação do VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, ocorrido em Portugal e promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Faculdade de Direito de Lisboa.

O conselheiro da Corte de Contas, Cezar Colares, representou o Tribunal e apresentou o projeto da Corte de Contas intitulado “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará”, que tem a primeira fase realizada na região do Marajó e com ações que envolvem o recém-formado Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó. A palestra apresentada pelo conselheiro Colares teve o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Renato Azeredo, como presidente da mesa.

“Atualmente, por meio das parcerias firmadas com outras instituições integrantes do Gaepe Arquipélago do Marajó, já estamos capacitando os gestores da educação dos 17 municípios marajoaras. As capacitações e outras frentes de trabalho desenvolvidas são oriundas do diagnóstico realizado pelo TCMPA nos últimos dois anos junto à região”, comentou o conselheiro Cezar Colares, que foi convidado para participar do seminário por se encontrar em Portugal devido seu período de férias.

Segundo o coordenador do seminário pelo IRB, conselheiro Sebastião Helvécio, destacou a qualidade do projeto e a importância dele enquanto boa prática entre os Tribunais de Contas.

A programação acadêmica, que começou dia 05 passado, se estende até a próxima sexta-feira (9), com palestra que tem como tema principal “O Estado Democrático de Direito e o uso de tecnologias da informação”, com a presença do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, do presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, de conselheiros dos dois países e especialistas no assunto.