Debates sobre educação seguem pela tarde no primeiro dia de Fórum
Seguindo a programação do dia inicial do 1º Fórum “A construção de uma agenda comum pela educação do Pará”, organizado pelo TCMPA e TCE-PA, o turno da tarde contou com painéis com temas que engrandeceram a discussão sobre sistema educacional dos municípios paraenses.
A primeira palestra vespertina apresentou a temática “A primeira infância como prioridade na educação”, e teve como mediador o conselheiro Sérgio Leão, do TCMPA, e como debatedores o conselheiro Luiz Cunha, do TCE-PA e a conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa.
O conselheiro Luiz Cunha, que faz parte do comitê técnico da primeira infância do Tribunal de Contas do Estado do Pará , iniciou sua exposição falando sobre o Marco Legal da Primeira Infância.
Na sequência, seguiu pontuando questões sobre o tema, como a importância econômica do investimento em crianças de 0 a 6 anos, para evitar gastos futuros ao Estado, em áreas como saúde e desemprego.
“Nós somos responsáveis pelo futuro da sociedade que temos”, afirmou o conselheiro ao concluir sua fala.
Posteriormente, a conselheira substituta Márcia Costa fez sua apresentação ressaltando o período crítico da primeira infância na formação de cada pessoa, onde cada um é impactado de forma definitiva.
“Educar uma criança é um dever de todos nós e um ato de amor. Nós temos que fazer agora ou então perdemos uma janela de oportunidade”, disse a representante do TCMPA.
A conselheira seguiu debatendo junto aos participantes os desafios da implantação de políticas públicas que beneficiem crianças de 0 a 6 anos, como a falta de recursos e de conhecimento sobre o tema por parte de alguns gestores.
Na última mesa de debates do dia, foram discutidos três temas muito atuais na realidade do sistema educacional dos municípios brasileiros, que tiveram a medição da conselheira substituta do TCMPA, Adriana Oliveira, e da presidente do Undime/PA Claudia Seabra.
O primeiro dos três temas foi “Inclusão Escolar e recuperação da aprendizagem, prioridade da educação no Brasil”, que teve como convidada a Oficial de Educação do Unicef Brasil, Julia Ribeiro.
A ministrante apresentou números e o cenário do país com relação ao abandono escolar e recuperação de alunos. Mostrou ainda a experiência do Unicef na busca ativa destes estudantes, onde mais de 193 mil crianças foram encontradas e retornaram às escolas, incluindo 127 municípios paraenses.
Em seguida, o especialista em Financiamento da Educação Básica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Leomir Araújo, explicou sobre as 5 condicionalidades que os municípios devem cumprir para estarem aptos ao Vaar/Fundeb.
O debate teve grande participação dos servidores e gestores municipais que puderam apresentar seus questionamentos sobre o tema que gera tantas dúvidas.
Encerrando o primeiro dia de evento, o conselheiro substituto do TCE-SC, Gerson dos Santos, realizou a palestra “A melhoria dos indicadores educacionais e o seu impacto no ICMS educação”.
O conselheiro explicou o que é o ICMS e a importância dele como uma oportunidade para avançar na educação e engajar pessoas e instituições, melhorando processos de gestão.
Por fim, a presidente do Undime/PA Claudia Seabra fez um agradecimento aos secretários municipais de Educação por todo o esforço diário na luta por uma melhor qualidade de ensino.
