Cresce o número de prefeituras e câmaras municipais que procuram por informações sobre o Geo-Obras
Um grande número de prefeituras e câmaras municipais está procurando o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) para obter informações sobre a operacionalização do Geo-Obras. O sistema, que entrou em vigor no dia 1º de maio deste ano, gerencia informações sobre obras e serviços de engenharia executados por órgãos e entidades da esfera municipal.
Na última segunda-feira, dia 23, o coordenador do Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas (NUFOP) do TCM-PA, Ricardo Nunes, recebeu as Prefeituras Municipais de Placas e de Benevides. O atendimento à Prefeitura de Placas teve o acompanhamento da técnica Cristiane Helena, da 6ª Controladoria, e o da Prefeitura de Benevides foi acompanhado pelo técnico Diego Estácio, da 2ª Controladoria.
Na terça-feira, dia 24, o NUFOP/TCM-PA deu atendimento à Prefeitura de Benevides. Os jurisdicionados buscam esclarecimentos detalhados sobre a Resolução Administrativa Nº 40/2017/TCM-PA, que determina que prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos municipais das administrações direta e indireta têm de publicar os processos licitatórios referentes a obras e serviços públicos de engenharia, de qualquer valor, no Geo-Obras e não no Mural de Licitações, que continuará recebendo os demais tipos de licitação.
Os jurisdicionados são recebidos pelo NUFOP/TCM-PA na Sala dos Municípios do Tribunal e são informados de que o cadastramento no Geo-Obras é obrigatório e deve ser feito através do UNICAD/TCM-PA. Inclusive, o presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Lavareda, recomendou que as Controladorias notifiquem os órgãos que ainda não se cadastraram.
O Geo-Obras/TCM-PA é uma poderosa ferramenta de consulta, acompanhamento e gerenciamento dos investimentos realizados pelos governos municipais. Inclusive o cidadão, através da combinação das opções de filtros disponíveis, consegue obter informações gerais ou específicas sobre as licitações, contratações e execuções de obras e serviços de engenharia.
No Portal do Jurisdicionado, que está hospedado no site do TCM-PA, o usuário, seja jurisdicionado ou cidadão, deve entrar no campo de acesso ao Geo-Obras, para ter disponíveis informações referentes ao sistema, tais como resoluções, orientações técnicas, leis, guia do usuário e vídeo de apresentação.
