Correição realizada pela Corregedoria agilizará trâmite e redução do estoque de processos no TCMPA


A Corregedoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) está realizando correição em vários setores da Corte de Contas, com o objetivo de agilizar o trâmite e reduzir o estoque de processos físicos (em papel). Segundo o conselheiro corregedor Cezar Colares, a correição abrangerá os Gabinetes dos Conselheiros, Controladorias, Secretaria Geral e Arquivo Geral.

O coordenador da Corregedoria, Robson do Carmo, explicou que, através da correição, está sendo feito um levantamento de todos os processos físicos do Tribunal, “para que tenhamos um número mais próximo possível do exato, do número de prestações de contas e outros processos que se encontram no Tribunal e ainda não foram julgados. O resultado desse levantamento formará o novo estoque de processos a ser eliminado pelo programa TCM 180 Graus”, esclareceu.

Segundo Robson do Carmo, a realização da correição é determinada por portaria aprovada em plenário. Começou pela 2ª Controladoria porque é a Controladoria vinculada ao conselheiro corregedor. Em seguida, foi feita correição no Gabinete do conselheiro Cezar Colares. Na sequência, a correição será feita na 3ª Controladoria e no Gabinete da conselheira Mara Lúcia, seguindo um cronograma que abrange as demais Controladorias e Gabinetes de Conselheiros. Por último será feita a correição na Secretaria Geral e no Arquivo Geral.

Robson do Carmo esclareceu ainda que a correição “possibilitará que verifiquemos se existe alguma inconsistência, de forma a corrigir o que estiver equivocado, bem como localizar algum processo que não esteja sendo encontrado. Por exemplo, será possível verificar se determinado processo está realmente onde o SIPWIN e o GEP (Gerenciamento de Estoque de Processos) indicam que está. Se não estiver, nós vamos procurá-lo para poder colocá-lo no local exato onde os sistemas indicam que deveria estar”.

Além de fazer o levantamento de processos, a correição corrigirá as tramitações que por algum motivo não estejam corretas. “Ou seja, a correição vai corrigir o que não estiver certo, e fará um estoque mais confiável, embora a gente já tenha um bastante confiável, mas precisamos redobrar os cuidados, fazendo esse novo levantamento”, destacou o coordenador da Corregedoria do TCMPA.

ESTOQUES

Segundo Robson do Carmo, o fim do estoque de processos físicos já está próximo. “Nós tínhamos cerca de 6.800 processos quando começamos a primeira fase de eliminação de processos físicos. Hoje em dia, são menos de 1.800 processos físicos sem julgamento. Nós estamos trabalhando forte para acabar com o estoque de processos físicos, pois precisamos mandá-los para o seu destino final, que são as Câmaras Municipais, para que façam o julgamento. Outros processos serão enviados para as prefeituras e outros responsáveis que prestaram contas ao Tribunal”, comentou.

O coordenador da Corregedoria informou que quando o Tribunal eliminar o estoque de processos físicos, “nós teremos outro estoque para zerar, que é o estoque de processos referentes ao Sistema de Processo Eletrônico (SPE). Entretanto, esses processos fluirão de forma mais rápida por serem digitalizados”, finalizou Robson do Carmo.