Conselheiro Daniel Lavareda é um dos autores do livro que homenageia jurista Zeno Veloso
Na noite desta segunda-feira (19), foi lançando o livro “Constituição do Estado do Pará – Texto e Contexto”, no hall do auditório “João Batista”, na sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. O livro agrega pontos de vista regionais a respeito dos principais temas do constitucionalismo estadual e celebra os 30 anos da Constituição do Pará com a homenagem o jurista Zeno Veloso, falecido em 18 de março de 2021.
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Daniel Lavareda, assina o artigo intitulado “Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária: na Constituição do Estado do Pará”. Mais de 70 co-autores fazem parte da publicação, que reúne professores universitários, procuradores e outros.
Daniel Lavareda destacou o convite feito a ele pelos organizadores do livro. “Uma honra muito grande receber o convite para que a gente pudesse escrever na publicação, que é homenagem ao professor Zeno Veloso, o maior jurista que esse Estado já teve e que teve a honra de ser diretor jurídico dessa Casa e nos dar a honra de ser diretor jurídico dessa Casa”.
O livro foi publicado com o apoio da Alepa, da Escola do Legislativo da Casa, Ministério Público do Estado do Pará, Federação do Comércio do Estado do Pará, Associação dos Notários e Registradores do Pará e Universidade da Amazônia. O conselheiro aposentado do TCMPA, Ronaldo Passarinho, esteve presente no lançamento com outras autoridades locais, entre elas, procuradores de Contas dos Municípios do Pará. 
Foto: Celso Lobo
Lavareda também teve essa semana outro artigo publicado. Foi no portal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e também no Atriconecta. Nesse artigo, o conselheiro do TCMPA aborda o título “Considerações acerca da prescrição nos Tribunais de Contas quanto ao alcance da repercusão geral proferida pelo STF”.
Com informações da Alepa
