Conselheiro corregedor do TCMPA chefia comissão para avaliar TCM-BA


A comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), chefiada pelo conselheiro Cezar Colares, corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), iniciou na tarde desta última quarta-feira (18) o processo de validação de dados sobre o Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), dentro do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). O conselheiro paraense, acompanhado pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Victor Nascimento, e quatro auditores designados pela Atricon, foram recebidos pelo presidente do TCM-BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho. O conselheiro Cezar Colares eteve acompanhado dos servidores Sérgio Bacury e Deuza Gadelha.

O resultado da avaliação dos dados e informações sobre o desempenho, que foram encaminhados pelo TCM à Atricon, deve ser conhecido até esta sexta-feira.

Para o presidente do TCM-BA, “a troca de experiência, de conhecimentos e a disseminação das boas práticas são fundamentais para o engrandecimento dos órgãos de controle externo”, e isto, para ele, é um dos méritos do MMD-TC, criado pela Atricon, em 2015, “que este ano se consolida com importante instrumento para o aperfeiçoamento de todos os tribunais de contas do país”.

Explicou, junto com o conselheiro Cezar Colares, que, para esta terceira edição, o foco foi corretamente alterado e, pelos critérios estabelecidos, vai se dar maior peso na avaliação aos resultados práticos, e não à estrutura de que dispõe os vários tribunais. Colares observou que já é possível se constatar uma “melhora na qualidade do trabalho das cortes de contas, o que é uma exigência da sociedade. E temos que continuar avançando. Temos ainda que melhorar e muito, porque senão seremos atropelados. Precisamos agir, cumprir fielmente e com a agilidade que os cidadãos exigem, os nossos deveres constitucionais. Precisamos fiscalizar e atuar com rigor para melhorar a qualidade dos serviços que são prestados aos cidadãos por todos os órgãos da administração pública”.

O resultado do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) será apresentado em novembro, no congresso da Atricon, que este ano será realizado na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. “Teremos então um retrato do conjunto dos Tribunais de todo o Brasil, e tenho certeza, que será muito melhor que o de anos anteriores”, disse o conselheiro Cezar Colares.

O MMD-TC, que integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas foi criado pela Atricon com o objetivo de avaliar, a cada dois anos, o desempenho das diversas cortes de contas do país e compará-las entre si e também em relação às boas práticas internacionais. Objetiva identificar pontos fracos, como também métodos e ferramentas que são empregadas de forma inovadora para melhorar a qualidade do trabalho de fiscalização e acompanhamentos da aplicação dos recursos públicos. Isto para que sejam disseminadas as boas práticas, de modo a qualificar a prestação de serviço do conjunto dos tribunais.

Neste sentido, para a avaliação dos tribunais, foram relacionados 499 critérios em 25 domínios que contemplam todas as áreas dos tribunais. Para isso, foram estabelecidas as diretrizes para o aprimoramento dos tribunais, por parte da Atricon, e fixado como parâmetro o marco de medição desenvolvido pela INTOSAI, denominado “Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF.

Todo o trabalho do MMD-TC realizado pela Atricon será certificado, antes de sua apresentação em novembro, pela Fundação Vanzolini, que é membro da IQNet – The Internacional Certification Network – cujas certificações são reconhecidas internacionalmente.

Participaram da reunião do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho com o conselheiro Cezar Colares, além do conselheiro substituto do TCE de Minas Gerais, Victor Nascimento, o vice-presidente do TCM/Ba, conselheiro Raimundo Moreira e o corregedor da corte baiana, conselheiro Fernando Vita. E também os auditores e integrantes da comissão de avaliação, Francine Trevisan (TCE-RS), Edirley Oliveira (TCE-AM) e Márcio Marinot (TCE-ES).

Com informações da Atricon