CAPACITação para prefeituras e câmaras chega ao Marajó
Iniciou hoje (30), na cidade de Salvaterra, a terceira rodada do projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. Oito municípios da região do Marajó são atendidos com a iniciativa, que começou este mês, com palestras e cursos gratuitos para prefeitos, presidentes de câmaras e servidores municipais para a melhoria da gestão pública. No Marajó, o CAPACITação ocorre até o próximo dia 01 de junho, na Câmara Municipal de Salvaterra, de 08 às 18h.
Na abertura do evento realizada na manhã de hoje, estiveram presentes na mesa de abertura o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, o prefeito de Salvaterra, Valentim de Oliveira, o presidente da Câmara Municipal de Salvaterra, Rolim Herculano, a diretora executiva da Escola de Contas, Rosângela Quadros, e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Julival Rocha.
O projeto percorrerá todo o Pará até outubro deste ano. Até o momento, já foram atendidos cerca de 650 jurisdicionados do TCM-PA.
A diretora Geral da Escola de Contas e vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, que coordena o CAPACITação, explica que os temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico, conhecido como SPE, e ao Mural de Licitações.
Nesta edição do Marajó, estão sendo contemplados os municípios de Anajás, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, afirma que o CAPACITação está entre os projetos prioritários do Tribunal por ser mais uma importante ferramenta de garantia e fortalecimento do controle social.
As atividades em Salvaterra estão divididas em três dias e terão 10 ações. Hoje, além da abertura do evento, ocorrerão palestras. Os dias 31 de maio e 01 de junho são dedicados a cursos divididos em temáticas relacionadas à gestão de fundos municipais, controle interno, prestação de contas e outros assuntos.
No segundo semestre deste ano, o TCM-PA retornará à região do Marajó, desta vez na cidade de Breves, com mais uma edição do projeto. O CAPACITação tem apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
PROGRAMAÇÃO
30 de maio de 2017, Primeiro Dia
8h Credenciamento
9h Abertura
10h20 Palestra: Função fiscalizadora do TCM-PA
Thiago Palheta – Diretor Jurídico Adjunto do TCM-PA
12h Almoço
14h30 Palestra: Ouvidoria – Instrumento de interação do TCM-PA com a sociedade
Nayana Rocha, assessora técnica do TCM-PA
15h Palestra: Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios
Isionildo Cardoso, Sebrae
16h Palestra: Desafios da Gestão Ambiental Municipal
William Resende Jr, IBAM
Susany Nery, IBAM
31 de maio de 2017, Segundo Dia
8h às 18h Curso 1: Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social
Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA
8h às 18h Curso 2: Atos de Pessoal
Romeu Romanholy, técnico do TCM-PA
Rodrigo Cunha, técnico do TCM-PA
01 de junho de 2017, Terceiro Dia
8h às 12h Curso 3: Prestação de Contas: Unicad, SPE e Mural de Licitações
Marcus Antônio de Souza, analista do TCM-PA
Miryam Albim, analista do TCM-PA
8h às 12h Curso 4: Processos e Técnicas Legislativas
Augusto José Gamboa, Alepa
14h às 18h Curso 5: A nova contabilidade pública para o controle interno: o que as mudanças trazem ao controle
Rafael Laredo, auditor de controle externo do TCE-PA
14h às 18h Curso 6: Receitas Próprias Municipais
Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA
