CAPACITação na região Xingu reúne cerca de 300 pessoas
O projeto CAPACITação na região Xingu começou o primeiro dia de atividades superando a expectativa de público e atingindo aproximadamente 300 pessoas nesta sétima rodada, entre prefeitos, presidentes de Câmara e servidores de 10 municípios da área. O CAPACITação é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios dos Pará (TCM-PA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que tem a vice-presidente do Tribunal, conselheira Mara Lúcia, como diretora geral.
O município de Altamira sedia esta edição, que ocorre até a próxima quinta-feira (24), no Centro de Eventos da cidade. São três dias de atividades gratuitas nos turnos da manhã e da tarde voltadas para orientação dos jurisdicionados do TCM-PA a fim de melhorar as prestações de contas e tornar as gestões públicas municipais cada vez mais efetivas. Neste sentido, o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, destacou a importância da profissionalização da gestão dos municípios paraenses durante a abertura do projeto em Altamira. “Entendemos que uma boa prestação de contas só pode acontecer se pudermos capacitar os servidores que se envolvem nessa questão”, afirmou o presidente Lavareda.
Participaram também da mesa de abertura do CAPACITação no Xingu, o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, o presidente da Câmara de Altamira, Loredan Mello, o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério da Silva, e a diretora executiva da Escola de Contas Públicas, Rosangela Quadros.
“A maior contribuição do TCM-PA nesse tipo de iniciativa é a parceria em busca do bem comum, pois a sociedade clama por transparência e moralidade e assim há uma interação com controle externo, com o Tribunal vindo aqui treinando os servidores e conscientizando os agentes públicos”, enfatizou o presidente da Corte de Contas em relação a um dos principais legados garantidos pelo projeto para a sociedade paraense.
Com esta edição, o projeto CAPACITação alcança 81 municípios contemplados e aproximadamente 1800 jurisdicionados atendidos. A iniciativa tem o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e da Assembleia Legislativa do Pará.
Palestras
No primeiro dia foram realizadas cinco palestras com a equipe técnica do TCM-PA e representantes de instituições estaduais e federais parceiras do projeto. A explicação sobre a função fiscalizadora e os principais aspectos da atuação do TCM-PA foi a palestra inicial, ainda pela manhã, ministrada pelo diretor jurídico adjunto da Corte de Contas, Thiago Palheta.
A tarde, os participantes aprenderam e interagiram sobre as obrigações tributárias e convênios, como PASEP e parcelamento de regularização tributária, com palestra realizada por Lourdes Tavares, da Receita Federal, a importância das ouvidorias como ferramenta de interação com a população e controle social foi destaque da palestra da servidora do TCM-PA, Nayana Rocha. Ocorreram ainda as palestras sobre as políticas públicas para pequenos negócios, ministrada por Roberto Bellucci, do Sebrae Pará, e a gestão ambiental municipal, proferida por Susany Nery, do Ibam.
A programação continua na quarta e na quinta-feira com cinco cursos disponíveis para os participantes.
Municípios abrangidos na etapa da região Xingu
Os municípios participantes desta edição do projeto são: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
