CAPACITação em Castanhal tem participação maciça de jurisdicionados


A abertura da quarta rodada do projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), no município-polo de Castanhal, no nordeste paraense, teve participação maciça dos jurisdicionados. Cerca de 160 pessoas participam do evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, dirigida pela vice-presidente do Tribunal, conselheira Mara Lúcia. O CAPACITação acontece até a próxima quinta-feira (08).

A abertura do projeto na região Guamá, no dia 06, contou com a presença de aproximadamente 160 pessoas e ocorreu no auditório da 8ª Unidade Regional de Educação. A mesa de honra foi composta pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, pelo conselheiro corregedor do TCM-PA, José Carlos Araújo, conselheiros do TCM-PA, Antonio José Guimarães, Cezar Colares e Sérgio Leão, prefeito de Castanhal, Pedro Coelho, pela presidente da Câmara de Castanhal, Luciana Castanheira, pelo conselheiro corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, e pela diretora executiva da Escola de Contas, Rosangela Quadros.

Além dos 17 municípios abrangidos na região Guamá, esta edição tem a participação de servidores de outras cidades do estado. No total, 19 municípios estão sendo atendidos: Colares, Igarapé-Açú, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Pará, Terra Alta e Vigia, além dos municípios de Uruará e Nova Esperança do Piriá.

Durante a abertura,  o conselheiro presidente Daniel Lavareda disse que era uma grande honra realizar o evento em Castanhal e desejou aos participantes bom proveito dos conhecimentos técnicos transmitidos.

Os temas abordados nos três dia de projeto são escolhidos para esclarecer dúvidas recorrentes e sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico, conhecido como SPE, e ao Mural de Licitações.

O projeto percorrerá todo o Pará até outubro deste ano. Até o momento, já foram atendidos cerca de 650 jurisdicionados do TCM-PA. O CAPACITação tem apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Atividades

No primeiro dia, além da abertura do evento, foram ministradas palestras. A “Função fiscalizadora do TCM-PA”, foi abordada por Thiago Palheta, diretor Jurídico Adjunto do TCM-PA, “Ouvidoria – Instrumento de interação do TCM-PA com a sociedade”, por Marcus Monteiro, coordenador Ouvidoria TCM-PA, “Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios”, ministrada por Bruno Bilby, do Sebrae, e “Desafios da Gestão Ambiental Municipal”, explanada por Herivelton Paiva, do IBAM.

Os dias 07 de junho e 08 de junho são dedicados a cursos divididos em temáticas relacionadas à gestão de fundos municipais, controle interno, prestação de contas e outros assuntos.

 

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