Atricon elogia diagnóstico do MMD-TC elaborado pelo TCM-PA
A Comissão da Garantia da Qualidade do MMD-TC (Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ficou satisfeita com o trabalho do diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Para (TCM-PA). A comissão, composta pelo conselheiro Antônio Malheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), e pelas técnicas Rosana Komuro (TCE-PE) e Maria Salete Oliveira (TCE-BA), visitou o TCM-PA, no dia 1° de outubro, com o objetivo de revisar e validar as informações prestadas pelo Tribunal no projeto MMD-TC.
O conselheiro Antônio Malheiro declarou que “ficou muito claro o empenho, o comprometimento e a seriedade como os trabalhos foram elaborados. O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas veio para ficar e mudar o patamar dos nossos tribunais, na busca pelo aperfeiçoamento dos órgãos de controle”.
O MMD-TC da Atricon, consiste na autoavaliação de todos os Tribunais de Contas, visando dar maior agilidade e uniformização aos procedimentos internos e elevação da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A comissão da Atricon foi recebida pelo diretor Geral da Escola de Contas do TCM-PA, conselheiro vice-presidente Sérgio Leão, que reuniu com técnicos integrantes da Comissão de Aplicação no âmbito do Projeto MMD-QATC no TCM-PA. Os trabalhos de autoavaliação foram coordenados pela Diretoria de Planejamento.
O TCM-PA aderiu ao uso dessa ferramenta, por entender que o MMD-QATC, além de medir o desempenho das Cortes de Contas em todo o Brasil, vai melhorar o nível de desempenho. Tanto o conselheiro vice-presidente Sérgio Leão, que preside a Comissão de Qualidade Interna MMD/QATC, como o diretor de Planejamento Ricardo Souza e a diretora adjunta de Planejamento, Karina Novelino, que integra a Comissão de Avaliação do MMD/QATC, destacam que o TCM/PA, na busca cotidiana do aperfeiçoamento de suas atividades junto aos jurisdicionados e à sociedade paraense, tem visado a melhoria de sua gestão, implementando ações que dinamizam suas atividades de controle externo, corroborando para a melhoria da administração pública municipal.
Para o conselheiro presidente do TCM-PA Cezar Colares, é neste sentido que o Marco de Medição da Qualidade dos Tribunais de Contas, implantado pela Atricon, apresenta uma importante contribuição ao desenvolvimento dos Tribunais, uma vez que visa a uniformização de procedimentos baseados nas normas internacionais, com foco na eficácia, na fiscalização e na orientação. “Portanto, atender, cada vez mais, os índices solicitados pelo MMD fortalece o TCM-PA, como objetivo constante na melhoria de sua qualidade”, ressaltou.
