Aplicativo TCM nas Escolas será lançado nesta quarta
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai lançar o aplicativo “TCM nas Escolas”, nesta quarta-feira, 28, às 10h30, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Madalena Raad, no distrito de Icoaraci, em Belém. Segundo o conselheiro presidente do TCMPA, Daniel Lavareda, o aplicativo é uma contribuição do Tribunal para que pais de alunos, estudantes, professores, servidores, diretores, secretários de Educação e prefeitos possam, juntos com o Tribunal, resolver os problemas encontrados nas escolas, de maneira mais rápida e eficaz. “O aplicativo garante uma aproximação ainda maior com a sociedade e fortalecimento do controle social”, destacou Lavareda.
O aplicativo é mais um presente do TCMPA à sociedade paraense em comemoração aos 35 anos de instalação da Corte de Contas. Além do aplicativo, o Tribunal lançou recentemente o sistema de certidão eletrônica. Agora, a solicitação e entrega do documento é totalmente virtual. Nesse caminho da tecnologia, o TCMPA já executa também o Sistema de Processo Eletrônico (SPE), cujas todas as prestações de contas das prefeituras e câmaras dos municípios do Pará são enviadas ao Tribunal de forma online, sem a necessidade dos gestores se deslocarem à sede da Corte de Contas para protocolar os documentos.
O aplicativo dá suporte ao programa “TCM nas Escolas”, que o Tribunal realiza desde o ano passado, para melhorar a qualidade da educação nas escolas de ensino fundamental dos municípios paraenses. Na primeira fase do programa, em 2017, o “TCM nas Escolas” foi realizado em 16 escolas municipais de Belém.
Na ocasião, o Tribunal fez um teste piloto na Escola Municipal Professor Milton Monte, na Ilha do Combu, que serviu de base a adequações ao programa, para que pudesse ser aplicado também em escolas de outros municípios, que têm realidades diferentes das unidades de ensino da capital.
Esses avanços tecnológicos representam mais agilidade aos processos e economicidade do dinheiro público, tanto para o Tribunal, quanto para prefeituras e câmaras.
COMO FUNCIONA O APLICATIVO
O aplicativo, gratuito, está disponível para download nos sistemas Android e IOS. Fotos e relatos referentes a problemas são enviados por meio do aplicativo ao Tribunal, que os encaminha, com pedido de providências, aos diretores, secretários de Educação e prefeitos, de acordo com a complexidade da demanda.
São 13 itens que podem ser relatados, entre os quais: qualidade do ensino, infraestrutura, abastecimento, acessibilidade, segurança e merenda escolar.
O aplicativo permite que os interessados acompanhem a tramitação de seus relatos. À medida que o processo tem andamento, os interessados são informados sobe as providências tomadas.
O TCMPA já apresentou o aplicativo TCM nas Escolas aos gestores municipais da Educação de diversas regiões do Pará.
SERVIÇO
Lançamento do aplicativo TCM nas Escolas
28 de março de 2018, quarta-feira
10h30
Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Madalena Raad, Passagem São José de Ribamar, 100, Icoaraci, Belém.
