Aplicativo do TCM-PA vai aumentar a transparência da administração pública municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está desenvolvendo o aplicativo mobile TCM, um aplicativo cívico para tablets e smartphones, por meio do qual o cidadão poderá acessar serviços do Portal do Tribunal. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, essa nova ferramenta digital possibilitará o aumento da transparência da administração pública municipal e também maior controle social.
“Essas tecnologias cívicas permitem incrementar a participação cidadã, criar novos canais de comunicação entre a sociedade e o Tribunal, prover e aprimorar serviços públicos. Trata-se de uma mudança profunda de paradigma na relação entre a sociedade e o governo e, em particular, na forma de atuação do controle externo e do controle social”, destacou Lavareda.
A concepção do Mobile TCM foi da Diretoria de Planejamento, atendendo orientação do presidente Daniel Lavareda. A Diretoria de Tecnologia da Informação participa também do projeto com suporte para viabilizar sistema de acesso no aplicativo a serviços disponíveis hoje no Portal e a Assessoria de Comunicação trabalha na construção da identidade visual e funcionalidade, de forma a garantir também a acessibilidade da informação e dos serviços aos futuros usuários do aplicativo. Em breve, o aplicativo do TCM-PA poderá ser baixado na Play Store e na App Store.
FUNCIONALIDADE
Por meio do Mobile TCM, o jurisdicionado e a sociedade de um modo geral poderão acessar serviços como consulta a atos administrativos, atas do Plenário, prejulgados, instruções normativas, coletânea de legislação e prorrogação de prazo de entrega de prestações de contas.
Também poderão ser feitas consultas sobre tramitação de processos, as pauta das sessões da Corte e publicações do Diário Oficial Eletrônico.
O usuário do Mobile TCM poderá também, por exemplo, entrar em contato com a Ouvidoria e fazer consultas, denúncias e outras demandas, o que garante a maior interação e controle social sobre o erário. Ao se conectar com a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, o usuário poderá acessar informações sobre a programação de capacitação e efetuar inscrição.
O Mobile TCM permitirá ainda o acesso à Rádio Web TCM, outro projeto que deverá entrar em breve no ar, e assim escutar as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias da Corte de Contas, por exemplo. A intenção do TCM-PA é explorar a conveniência, a flexibilidade e a mobilidade dos aparelhos celulares e tablets para oferecer serviços e informações úteis ao cidadão.
