2º trimestre de atividades do TCM-PA apresenta resultados positivos
O Relatório de Atividades do 2º Trimestre demonstra resultados positivos das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), apesar das dificuldades de ordem financeira, superadas, em parte, com medidas administrativas e estratégicas.
“Nossas ações estão pautadas na legalidade, legitimidade e economicidade, almejando sempre a excelência da atuação da Instituição como Órgão de controle externo dos recursos públicos municipais no Estado do Pará, observando aspectos orientativos e fiscalizatórios, sem desviar o foco da efetividade dos gastos públicos”, destaca o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda.
Os números apresentados no Relatório de Atividades do 2º Trimestre mostram que houve crescimento de resultados em todos os setores do Tribunal, que é citado como referência nacional pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).
Daniel Lavareda ressaltou que a atual gestão “tem como meta garantir a tempestividade na análise e julgamento das contas públicas municipais, otimizando as atividades de controle externo e o processo contínuo de capacitação dos servidores do Tribunal e dos jurisdicionados, sem perder de vista o incentivo ao controle social e a disposição ao estabelecimento de parcerias estratégicas imprescindíveis ao fortalecimento institucional”.
No 2º trimestre/2017, o Plenário do TCM-PA julgou um total de 720 processos, confeccionou 12.123 atos, e analisou 2.448 processos diversos e 592 processos através do Sistema de Processo Eletrônico (SPE).
