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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 11/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA | 03/06/2026 | 20/05/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 354.743,60 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 10/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES, GERENCIAMENTO DE REDE E MANUTENÇÃO DE PERIFÉRICOS (IMPRESSORAS E NOBREAKS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA | 03/06/2026 | 20/05/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 288.004,68 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 02/2026 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DESTINADA À GESTÃO LEGISLATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, INCLUINDO TREINAMENTO DE PESSOAL PRESENCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, IMPLANTAÇÃO; PARAMETRIZAÇÃO (CUSTOMIZAÇÃO); MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, OU SEJA, ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUPORTE ÀS ESPECIFICAÇÕES; DOTADO EM AMBIENTE WEB, BANCO DE DADOS RELACIONAL E GERENCIAMENTO DE ACESSOS E AUDITORIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 02/03/2026 | 19/05/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 09/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA | 28/05/2026 | 14/05/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 311.443,86 | 293.287,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 02/2026 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TABLETS E SMART TVS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA. | 17/03/2026 | 14/04/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 65.407,20 | 53.040,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 17/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA | 09/09/2025 | 30/03/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 62.260,15 | 61.273,65 |
| Lei n° 14.133/2021 | 15/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA | 09/09/2025 | 17/03/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 62.100,45 | 62.100,45 |
| Lei n° 14.133/2021 | 14/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, COM RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, TEMPORÁRIO, PREPARAÇÃO, MIGRAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 11/09/2025 | 17/03/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 61.250,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 07/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES, GERENCIAMENTO DE REDE E MANUTENÇÃO DE PERIFÉRICOS (IMPRESSORAS E NOBREAKS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA. | 18/03/2026 | 04/03/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 313.569,35 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 06/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA | 24/02/2026 | 06/02/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 393.759,40 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 05/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA. | 11/02/2026 | 28/01/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 331.234,33 | 326.944,26 |
| Lei n° 14.133/2021 | 04/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA. | 03/02/2026 | 21/01/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 305.904,60 | 293.037,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 03/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, COM MANUTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 30/01/2026 | 16/01/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 1.117.887,32 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 01/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA. | 27/01/2026 | 14/01/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 346.933,70 | 276.182,90 |
| Lei n° 14.133/2021 | 02/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA. | 27/01/2026 | 14/01/2026 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 254.966,16 | 230.195,63 |
| Lei n° 14.133/2021 | 09/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VIDEOS PARA UTILIZAÇÃO EM PUBLICIDADE TELEVISIVA, RADIOFÔNICA E REDES SOCIAIS, GERAÇÃO DE FILMAGENS, CAPTURA DE IMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEOS E TEXTOS PARA COBERTURA DAS SESSÕES E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO CONFORME DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 05/11/2025 | 17/11/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 324.254,50 | 271.581,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 01/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFFET, EM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.22/2025-PMC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025-PMC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 01/09/2025 | 23/10/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 374.682,80 | 374.682,80 |
| Lei n° 14.133/2021 | 08/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VIDEOS PARA UTILIZAÇÃO EM PUBLICIDADE TELEVISIVA, RADIOFÔNICA E REDES SOCIAIS, GERAÇÃO DE FILMAGENS, CAPTURA DE IMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEOS E TEXTOS PARA COBERTURA DAS SESSÕES E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO CONFORME DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 27/10/2025 | 09/10/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 336.619,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 05/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DA DCTF WEB; EMISSÃO DE GUIAS E RELATÓRIOS DARF, GPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 01/09/2025 | 08/09/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 04/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 05/06/2025 | 04/07/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 03/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E CONSULTIVA, COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO. | 13/05/2025 | 19/05/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 321.000,00 | 321.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 05/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA | 13/01/2025 | 14/03/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 303.627,80 | 216.171,80 |
| Lei n° 14.133/2021 | 06/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA | 14/02/2025 | 14/03/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 281.270,05 | 201.448,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | 04/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CERIMONIAL PARA SESSÕES SOLENES, ESPECIAIS, EVENTOS E REUNIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 24/02/2025 | 14/03/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 49.399,98 | 43.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 04/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E GAS GLP) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 17/02/2025 | 10/03/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 656.448,10 | 654.435,20 |
| Lei n° 14.133/2021 | 01/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 19/02/2025 | 25/02/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 03/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA. | 03/02/2025 | 18/02/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 198.697,35 | 156.582,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 02/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, COM MANUTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 28/01/2025 | 12/02/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 820.890,68 | 515.154,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 01/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E GAS GLP) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 28/01/2025 | 28/01/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 615.178,90 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 02/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 02/01/2025 | 21/01/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
