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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2025
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2517/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2025 09:00
Publicação: 10/03/2025 12:44
Homologação: 24/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 10/03/2025 12:40 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2025 17:06 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/03/2025 12:40 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/03/2025 09:35 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/03/2025 12:38 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 02/04/2025 17:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/04/2025 17:08 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2025 09:35 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO DE PREÇO | 10/03/2025 12:35 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2025 12:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Segunda-feira, 10/03/2025 - Edição Nº 394, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNCIPIO CAMETÁ/PA | 10/03/2025 |
| 2 | Mural Físico | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 10/03/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 4 GERAIS-AMAZÔNIA- BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2025 | 10/03/2025 |
| 4 | Site | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 10/03/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 10/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$450.100,00 | R$448.700,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | GÁS GLP | R$3.248,10 | R$3.235,20 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$203.100,00 | R$202.500,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$656.448,10 | R$654.435,20 | -0,31% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$6,43 | R$450.100,00 | Lote vencido por J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$448.700,00-0,31% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,77 | R$203.100,00 | Lote vencido por J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$202.500,00-0,30% do valor de referência |
| 3 | GÁS GLP | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$108,27 | R$3.248,10 | Lote vencido por J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$3.235,20-0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 100.030 | R$121,47 | R$656.448,10 | R$654.435,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2026
FIM
25/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2025
FIM
26/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF