Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2026
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2608/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/01/2026 09:00
Publicação: 16/01/2026 11:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO | 30/01/2026 08:45 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/01/2026 11:23 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/01/2026 11:24 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/01/2026 11:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/01/2026 17:53 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO DE PREÇO | 16/01/2026 11:24 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/01/2026 11:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO IMPRENSA OFICIAL, Edição Nº 550 | 16/01/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 8 GERAIS, AMAZÔNIA, BELÉM, SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 16/01/2026 |
| 3 | Site | CÂMRA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 16/01/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | CÂMRA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 16/01/2026 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO VOADEIRA: COMPRIMENTO MÍNIMO 10M; BOCA MÁXIMA: 1,90; PONTAL: 0,50M; CALADO: 0,05; PARA POTÊNCIA MÍNIMA DE 90HP, PARA POTENCIA MÁXIMA: 115HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MÍNIMA 10 PESSOAS SENTADAS; ESPESSURA DO CASCO: 1,5 A 2,50 MM, COM CADEIRA PARA O OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA E METAL ANTIOXIDANTE; COLETE SALVA- VIDAS. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 10 LITROS/HORA. MANUTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E O COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. PODENDO SERUTILIZADA MAIS DE UMA EMBARCAÇÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.131,00 | R$113.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO: POTÊNCIA MÍNIMA DE 110 CV (81KW), SEIS CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MÍNIMA 35 PESSOAS SENTADAS; COLETE SALVA-VIDAS. MANUTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E O COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$749,00 | R$22.470,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VEÍCULO UTILITÁRIO, MÍNIMO 1.400 CILINDRADAS, COM AR CONDICIONADO, COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM 04 (QUATRO) PORTAS, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO O CONDUTOR, MOVIDO À GASOLINA OU ÁLCOOL/GASOLINA, PNEUS NOVOS, ESPELHOS RETROVISORES EM AMBOS OS LADOS, PROTETOR DE CARTER, PELÍCULAS NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIROS, TODOS OS BANCOS COM APOIO DE CABEÇA, CINTOS DE SEGURANÇA RETRATEIS, LIMPADORES DE PÁRA-BRISA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AIRBAG DUPLO, VEÍCULO LIMPO E DOCUMENTAÇÃO EM DIA E EM ORDEM, COM TODOS OS ITENS DO VEÍCULO FUNCIONANDO PERFEITAMENTE. MANUTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. PODENDO SER UTILIZADA MAIS DE UM VEÍCULO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$745,20 | R$74.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO 2007 OU ACIMA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 24 PASSAGEIROS, EQUIPADO COM BANCOS RECLINÁVEIS, AR CONDICIONADO E BAGAGEIRO, COM MOTORISTA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DEVIDAMENTE LIMPO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. MANUTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E O COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$676,20 | R$10.143,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETA, DUAS RODAS, CILINDRAGEM CÚBICA IGUAL OU SUPERIOR A 149CC, ARREFECIDO A AR; POTÊNCIA 13CV; TRANSMISSÃO DE 5 (CINCO) VELOCIDADES; PARTIDA ELÉTRICA; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE 10 (DEZ) LITROS; CAPACIDADE PARA CONDUTOR E PASSAGEIRO, EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA TIPO ANTENA E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO PARA MEMBROS INFERIORES (TIPO MATA-CACHORRO). MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E O COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$744,69 | R$74.469,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO VOADEIRA: COMPRIMENTO MÍNIMO 10M; BOCA MÁXIMA: 1,90; PONTAL: 0,50M; CALADO: 0,05; PARA POTÊNCIA MÍNIMA DE 90HP, PARA POTENCIA MÁXIMA: 115HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MÍNIMA 10 PESSOAS SENTADAS; ESPESSURA DO CASCO: 1,5 A 2,50 MM, COM CADEIRA PARA O OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA E METAL ANTIOXIDANTE; COLETE SALVA- VIDAS. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 10 LITROS/HORA. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E O COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.959,64 | R$119.515,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LOCAÇÃO DE 02 (DOSI) VEÍCULOS UTILITÁRIO, MÍNIMO 1.400 CILINDRADAS, COM AR CONDICIONADO, COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM 04 (QUATRO) PORTAS, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO O CONDUTOR, MOVIDO À GASOLINA OU ÁLCOOL/GASOLINA, PNEUS NOVOS, ESPELHOS RETROVISORES EM AMBOS OS LADOS, PROTETOR DE CARTER, PELÍCULAS NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIROS, TODOS OS BANCOS COM APOIO DE CABEÇA, CINTOS DE SEGURANÇA RETRATEIS, LIMPADORES DE PÁRA-BRISA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AIRBAG DUPLO, VEÍCULO LIMPO E DOCUMENTAÇÃO EM DIA E EM ORDEM, COM TODOS OS ITENS DO VEÍCULO FUNCIONANDO PERFEITAMENTE. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.447,50 | R$89.370,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETA, DUAS RODAS, CILINDRAGEM CÚBICA IGUAL OU SUPERIOR A 149CC, ARREFECIDO A AR; POTÊNCIA 13CV; TRANSMISSÃO DE 5 (CINCO) VELOCIDADES; PARTIDA ELÉTRICA; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE 10 (DEZ) LITROS; CAPACIDADE PARA CONDUTOR E PASSAGEIRO, EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA TIPO ANTENA E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO PARA MEMBROS INFERIORES (TIPO MATA-CACHORRO). MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E O COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.655,55 | R$67.866,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, AUTOMÁTICA, ANO MODELO SUPERIOR A 2016, MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV, À DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS), INCLUSO: SEGURO, EMPLACAMENTO, IPVA, LICENCIAMENTO. ENTREGAR DEVIDAMENTE REVISADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$773,42 | R$77.342,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, AUTOMÁTICA, ANO MODELO SUPERIOR A 2016, MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV, À DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS), INCLUSO: SEGURO, EMPLACAMENTO, IPVA, LICENCIAMENTO. ENTREGAR DEVIDAMENTE REVISADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.900,00 | R$202.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) PICK-UP INTERMEDIARIA, CABINE DUPLA (4 PORTAS), CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR FLEX (GASOLINA/ETANOL) 1.2 TURBO, CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS OU AUTOMÁTICO, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA ASSISTIDA, AR-CONDICIONADO, FREIOS A DISCO COM ABS, AIRBAGS FRONTAIS, SISTEMA DE IMOBILIZADOR ELETRÔNICO, ALARME, VIDROS E RETROVISORES ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, RÁDIO MULTIMÍDIA COM USB/BLUETOOTH, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA (PARA CÂMBIO MANUAL),DEVIDAMENTE REGULARIZADAS (DOCUMENTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SEGURO E INSPEÇÃO VÁLIDOS), ACOMPANHADAS DE MANUAL DO PROPRIETÁRIO E KIT DE FERRAMENTAS, HOMOLOGADAS PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONTRAN. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$707,31 | R$70.731,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) PICK-UP INTERMEDIARIA, CABINE DUPLA (4 PORTAS), CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR FLEX (GASOLINA/ETANOL) 1.2 TURBO, CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS OU AUTOMÁTICO, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA ASSISTIDA, AR-CONDICIONADO, FREIOS A DISCO COM ABS, AIRBAGS FRONTAIS, SISTEMA DE IMOBILIZADOR ELETRÔNICO, ALARME, VIDROS E RETROVISORES ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, RÁDIO MULTIMÍDIA COM USB/BLUETOOTH, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA (PARA CÂMBIO MANUAL), DEVIDAMENTE REGULARIZADAS (DOCUMENTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SEGURO E INSPEÇÃO VÁLIDOS), ACOMPANHADAS DE MANUAL DO PROPRIETÁRIO E KIT DE FERRAMENTAS, HOMOLOGADAS PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONTRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.296,67 | R$195.560,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 605 | R$61.786,18 | R$1.117.887,32 | R$0,00 | |||