Conselheiro Sérgio Leão faz palestra para os novos Promotores de Justiça

Dando prosseguimento ao curso de formação e ambientação para os novos Promotores de Justiça do Pará, o Ministério Público, promoveu na última terça (7), uma mesa redonda com o tema “A Integração do Ministério Público com os Órgãos Fiscalizadores – Tribunal de Contas dos Municípios e Controladoria Geral da União”.

O conselheiro Sérgio Leão, presidente em exercício do TCM-PA, abriu o debate expondo o trabalho desenvolvido com relação à análise e aprovação de contas das prefeituras da capital e do interior do Pará. Para o conselheiro, “o papel do Promotor de Justiça nos municípios, vivenciando a realidade do dia a dia é fundamental para diagnosticar mais rápido qualquer ato de irregularidade. A maioria dos municípios não realiza concurso público, e isso não cria um quadro fixo de servidores para dar continuidade ao que está sendo feito na cidade. Quando ocorre troca de gestor, também há troca de servidores, dificultando muito o trabalho, inclusive com perda de documentos”, concluiu o conselheiro Sérgio Leão.

Em seguida o secretário de estado da Fazenda, Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, fez uma explanação detalhada sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria no combate à sonegação e no processo de fiscalização e busca incessante da eficiência do órgão no trabalho desenvolvido. Dedicou parte da sua apresentação para explicar detalhadamente o trabalho de integração com o Ministério Público.

A representante do TCE-PA, conselheira substituta Milene Cunha, comentou a questão dos Conselhos Escolares, a atuação do Ministério Público e a forma como o Tribunal tem atuado nessa questão. Destacou ainda o processo de auditoria que o TCE faz na área da Educação.

A representante do CGU, Ana Luiza Caverzan Guimarães da Conceição, Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, falou sobre o trabalho de auditoria e fiscalização do órgão e expôs sobre o processo de integração com outros órgãos e com o Ministério Público.