TCM-PA fará auditorias operacionais coordenadas em 6 áreas
Trabalho abrangerá os setores de Previdência, Saúde, Educação, Folha de Pessoal, Segurança e Governança Pública
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai realizar auditorias operacionais coordenadas nas áreas de Previdência, Saúde, Educação, Folha de Pessoal, Segurança e Governança Pública, para levantar informações sobre as deficiências de cada setor, mas também sobre as boas práticas de governança, com o objetivo de ajudar a corrigir falhas e disseminar os bons exemplos de gestão pública. O presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, esclarece que o Tribunal aderiu ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com a finalidade de realizar auditorias coordenadas para levantar informações sobre a situação de governança no âmbito da administração pública nacional.
O primeiro passo para iniciar as auditorias coordenadas é a realização de uma oficina de trabalho que está acontecendo, no período de 24 a 26 de agosto, na sede do TCU, em Brasília. O presidente Cezar Colares designou os servidores Mário Medina, coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP-TCM-PA) e Dirson Neto (foto) para participarem da oficina de trabalho. Segundo Colares, a iniciativa representa a continuidade do processo de integração institucional entre TCU, Atricon e IRB, visando o fortalecimento do “sistema” Tribunais de Contas.
EDUCAÇÃO
Na auditoria operacional na área da Educação, o TCM-PA vai avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental, que apresentam indícios de deficiência estrutural mais crítica, assim como a aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), na dimensão infraestrutura.
O TCM-PA vai auditar também o sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios em questões afetas à sua gestão, estrutura institucional, bem como aos seus controles administrativos e operacionais.
No que diz respeito a Folha de Pessoal, o TCM-PA vai colaborar na realização de planejamento de estratégia de controle conjunto de vínculos e remunerações de pessoal na administração pública nacional, de modo a coibir a acumulação ilegal de funções, cargos ou empregos públicos e a extrapolação ilegal do teto constitucional.
Na área de Saúde, as auditorias operacionais coordenadas terão como objetivo obter o perfil de governança e gestão da saúde em órgãos e entidades estaduais e municipais.
