Relatório do 2º trimestre aponta avanços e aumento de produtividade do TCM-PA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) registrou, no 2º trimestre de 2015, números positivos em todos os setores. Esses avanços administrativos, metodológicos, operacionais e tecnológicos são resultado do esforço coletivo dos membros e servidores da Corte de Contas, através de várias iniciativas de trabalho.

No que diz respeito a ação fiscalizadora, cujos resultados refletem no número de processos julgados em Plenário, no 2º trimestre foram apreciados 1.270 processos, sendo julgados 736, dos quais 400 referem-se a prestações de contas. Esses números apontam um avanço em relação ao 1º trimestre, quando foram apreciados 912 processos, dos quais 603 foram julgados, sendo 321 de prestações de contas

EFICIÊNCIA

Com vistas a melhorar, ainda mais, seus índices de eficiência, e a eficácia de suas ações, o TCM-PA lançou, no dia 15 de maio, o projeto MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas), que possibilitará a autoavaliação em todos os setores do Tribunal, com vistas a dar mais agilidade nos procedimentos internos e elevar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. O projeto conta com a adesão de 32 Tribunais de Contas no País.

PLANO ESTRATÉGICO

Dentro desse contexto, o TCM-PA deu continuidade à série de Workshops com vistas à elaboração do Plano Estratégico 2015/2030. O conselheiro presidente Cezar Colares destaca que o Tribunal está no caminho certo ao planejar suas ações para os próximos 15 anos anos, e com a participação efetiva de todos os servidores.

PACTO PELA EDUCAÇÃO

Outro ponto positivo no 2º trimestre foi a adesão do TCM-PA ao Pacto pela Educação, de forma a colaborar com a melhoria do ensino no Pará. Com a celebração do convênio de cooperação técnica com a Seduc, TCM-PA e TCE-PA passaram a atuar na capacitação dos conselhos escolares estaduais e municipais, esclarecendo a respeito de prestação de contas, gestão escolar e cidadania, tendo a ação iniciado pelo município de Santarém.

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA

Também no 2º trimestre, o TCM-PA avançou na qualificação de sua área técnica, no que diz respeito aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Fundos Previdenciários, graças a um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Previdência Social, que concederá ao TCM-PA a prerrogativa de fiscalização dos RPPS dos municípios paraenses, para verificar se estão adequados à legislação federal.

OUVIDORIA

No 2º trimestre houve, ainda, um avanço significativo no sentido de implementar a Ouvidoria como um novo canal de comunicação entre o TCM-PA e a sociedade, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI), e por reconhecer a importância do exercício da cidadania pela sociedade e o papel relevante do chamado Controle Social como auxiliar na missão constitucional do TCM-PA.

Confira outras ações do TCM-PA realizadas no 2º trimestre de 2015 no link ao lado esquerdo (Relatórios Trimestrais).