Servidores do TCM-PA participam de curso do TCU sobre Regimes Próprios de Previdência Social
O Tribunal de Contas da União (TCU), através do Instituto Serzedelo Corrêa (ISC), está promovendo o curso “Gestão e Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social”, como parte da Auditoria Operacional Coordenada nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que os Tribunais de Contas do Brasil estão realizando, com o objetivo de levantar informações sobre as deficiências do setor nos Estados e Municípios. A auditoria visa, ainda, coletar dados sobre as boas práticas de governança, de modo a ajudar a corrigir falhas e disseminar os bons exemplos de gestão pública.
O curso do TCU, que está sendo realizado na modalidade Ensino à Distância (EAD), teve início no dia 31 de agosto passado e vai até o dia 2 de outubro próximo. Dele estão participando as analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) Elisa Resque, Vanessa Sodré, Francisca Protásio e Camila Carreira, que fazem parte da equipe do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP) do Tribunal, encarregada de analisar aspectos de gestão e de estrutura institucional dos Regimes Próprios de Previdência Social de municípios paraenses.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, esclarece que o Tribunal aderiu ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o TCU, a Associação dos membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com a finalidade de realizar auditorias coordenadas para levantar informações sobre a situação de governança no âmbito da administração pública nacional.
Segundo Mário Medina, coordenador do NAOP/TCM-PA, o Tribunal também vai auditar o sistema de RPPS dos municípios em questões afetas à sua gestão, estrutura institucional, bem como aos seus controles administrativos e operacionais.
