Processo Eletrônico vai agilizar julgamento de contas no TCM-PA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) apresentou, nesta quarta-feira, 07, o Sistema Processo Eletrônico para prefeitos e presidentes de câmaras de todo o Estado. Durante a reunião, o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares disse que o Processo Eletrônico foi criado para facilitar a prestação de contas e permitir que o tribunal analise e julgue as contas de forma mais rápida. “Neste momento estamos dando ciência aos prefeitos e presidentes de câmaras sobre o que é e como funciona, mas o Tribunal vai realizar treinamento para servidores municipais em todo o Estado.
O vice-presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, diretor Geral da Escola de Contas Públicas (ECP), disse que o Processo Eletrônico é um mecanismo imprescindível para a efetivação da eficiência nos Tribunais de Contas. Ele anunciou que o TCM-PA já montou o cronograma de treinamento nos municípios.
O conselheiro corregedor Daniel Lavareda, coordenador do projeto Sistema Processo Eletrônico, disse que o TCM-PA está acompanhando a revolução tecnológica. E prova disso é que, a exemplo do Poder Judiciário, o Tribunal de Contas dos Municípios, por meio da Resolução Nº 002/2015, instituiu os procedimentos para a apresentação eletrônica das prestações de contas em seu âmbito, o que vai dar maior credibilidade às suas ações.
Lavareda explicou que o Processo Eletrônico trará muitos benefícios, tanto para o Tribunal como para os jurisdicionados e a sociedade em geral. “Apenas para se ter uma ideia dos ganhos dessa medida, o tempo médio de duração de um processo no TCM-PA até a entrega efetiva e definitiva da jurisdição, é de 545 dias. Com a implantação do Processo de Contas Eletrônico e a criação da Comissão Gestora de Estoque Processual, o Tribunal vai atuar com tempestividade nas ações de controle externo e a expectativa do prazo de entrega definitiva da jurisdição será de 120 dias”, afirmou.
O conselheiro corregedor acrescentou, ainda, como ganhos: maior segurança do processo de análise, haja vista que, estando os autos em meio virtual, diminuirá os riscos de danos e extravios de documentos e processos, e desburocratização e uniformização da rotina de análise e procedimentos de contas públicas, eliminando tarefas demoradas como juntadas e autuação de autos. Outras vantagens são o ganho do espaço físico, hoje ocupado por volumosos processos, e a preservação da saúde dos servidores que operam com o estoque processual físico, suscetíveis a doenças alérgicas e respiratórias, que geram, em média, prejuízo de R$ 420 mil/ano
O Processo Eletrônico trará economia também para o jurisdicionados, que poderão economizar, em média, por ano, R$ 8 mil com deslocamentos até a sede do TCM-PA para entregar documentação.
O meio ambiente também será beneficiado pelo processo Eletrônico, pois o Tribunal gasta anualmente 3 mil resmas de papel e 1 mil unidades de tones e cartuchos para impressoras, o que representa 150 árvores que deixarão de ser cortadas ao ano.
Ao final da apresentação técnica do Processo Eletrônico, feita pelo analista de controle externo do TCM-PA, Maurício Torres de Matos, os prefeitos Zenaldo Coutinho, de Belém, Manuel Pioneiro, de Ananindeua, a prefeita de Ponta de Pedras Consuelo Castro, e a prefeita de Itaituba, Eliene de Oliveira, entre outros prefeitos e presidentes de câmaras municipais, fizeram questão de parabenizar e agradecer ao TCM-PA pela iniciativa, de grande importância para as gestões municipais.
Nesta quinta-feira, dia 8, o TCM-PA reúne com contadores para esclarecer sobre o Sistema Processo Eletrônico.
