TCM-PA julgará 28 processos nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) irá julgar, em sua sessão ordinária desta quinta-feira (28), 28 processos, entre os quais os de prestações de contas de Gestão e de Governo dos exercícios financeiros de 2011 e 2012 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, de responsabilidade de Raimundo Freire Noronha.
O TCM-PA julgará também a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, de responsabilidade de José Juraci Linhares de Lima, e a prestação de contas da Prefeitura de Nova Timboteua, tendo como interessado Manoel Nogueira de Sousa.
O Tribunal julgará ainda, as contas de 2013 da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, que tem como ordenador de despesas Reinaldo Alves da Silva, e da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, de responsabilidade de Severino Batista das Chagas Filho.
O TCM-PA julgará também processos de prestação de contas de fundos municipais, dentre eles o Fundeb (2011) e do Instituto de Previdência (2011 e 2012), bem como as contas do Serviço de Água e Esgoto (2011 e 2012) do Município de Santo Antônio do Tauá, todos com imputação de débito.
Também serão julgados processos como o de prestação de contas do Grupo Sócio Cultural Boto Tucuxi, referente a convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Santarém, e outros relativos a aposentadorias, pensão e subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Bom Jesus do Tocantins.
As sessões ordinárias do TCM-PA são realizadas nos dias de terça e quinta-feira, a partir das 9h, e são abertas ao público. Confira a íntegra da pauta no ícone Pauta Eletrônica, neste site.
