Relatório Anual de Gestão 2015 apresenta resultados positivos

O Relatório Anual de Gestão 2015, encaminhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), evidencia um saldo positivo de realizações, fruto do esforço, dedicação e compromisso dos Membros e servidores desta Corte de Contas, com o apoio de instituições parceiras como o Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), com vistas ao aperfeiçoamento e modernização do Tribunal, de modo a transformá-lo em uma instituição de excelência no controle externo, reconhecida pela sociedade como indispensável ao aperfeiçoamento da gestão pública.

O presidente Cezar Colares destaca que esse avanço em termos de gestão pública se deve à adoção do planejamento como estratégia e ferramenta indispensável ao uso adequado dos recursos públicos pertencentes à sociedade. “Isto não é somente missão precípua deste Tribunal, mas também compromisso da nossa gestão à frente desta Corte de Contas”, afirma. Cezar Colares ressalta que o amplo desenvolvimento institucional em 2015 foi possível graças à inclusão de novas tecnologias de processamento de informações, por meio de projetos concebidos pelos Tribunais de Contas e seus parceiros em âmbito nacional. São projetos que buscam aprimorar e intensificar o controle social sobre os recursos públicos administrados pelos gestores municipais.

Todos os projetos e ações desenvolvidos em 2015 são importantes, mas alguns se destacam por suas abrangências e eficácia. Dentre eles estão o projeto do Marco de Medição de Desempenho do TCM-PA; o Plano Estratégico 2015-2030; o Processo Eletrônico de Prestação de Contas; a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”; e o Portal de Transparência do Tribunal.