TCM-PA julgará 12 processos nesta quinta-feira (31)

O Tribunal de Contas dos Municípios julgará, em sua sessão ordinária desta quinta-feira, dia 31-03, 12 processos, entre os quais o de prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Belém, de responsabilidade de Sebastião Oliveira da Silva.

O TCM-PA julgará também os processos de prestação de contas de 4 fundos municipais, das prefeituras de Brasil Novo (Saúde), Santa Maria do Pará (Educação), Ourém (Assistência Social), e de Tomé-Açu (Saúde).

Faz parte ainda da pauta de julgamentos, processo referente a denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, contra o Município de Itupiranga, relativo a possíveis irregularidades no termo de parceria firmado com a Interset.

O Tribunal julgará, também, processos relativos a recursos e contratos. A íntegra da pauta de julgamentos pode ser consultada por meio do ícone Pauta Eletrônica neste site. As sessões ordinárias são realizadas nos dias de terça e quinta-feira, a partir das 9h, e são abertas ao público.