TCMPA iniciará nova fase do “Fortalecendo a Educação no Estado do Pará”

A partir de agosto, conselheiros e equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estarão em cidades da região do Marajó para iniciar a nova fase da primeira etapa do projeto “Fortalecendo a Educação no Estado do Pará”, que visa a melhorias na qualidade do ensino público municipal. Estarão presentes o conselheiro Cezar Colares, a conselheira substituta Adriana Oliveira e servidores da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo da Corte de Contas.
Nesta fase, o TCMPA visitará os municípios e promoverá reuniões junto à comunidade escolar e sociedade para apresentar a instituição e as ações do projeto, além de consolidar diagnósticos sobre a realidade educacional de cada município. Constarão nesses diagnósticos dados referentes ao fortalecimento da gestão escolar, às metas destinadas à universalização da alfabetização e do ensino fundamental, dados sobre as infraestruturas das escolas, possibilidades de melhorias na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas cidades marajoaras e a valorização dos profissionais da Educação, assim como garantir o melhor funcionamento e estruturação dos conselhos municipais relacionados ao controle social.
O trabalho in loco do TCMPA na região marajoara vai englobar também visitas técnicas nas escolas municipais da área urbana e rural.
Desde 2020, o Tribunal de Contas dos Municípios está mobilizando agentes sociais e instituições regionais e nacionais para comporem o projeto. Entre as articulações iniciadas, o TCMPA já reuniu com a Assembleia Legislativa do Pará, Federação das Indústrias do Pará, Universidade do Estado do Pará, Universidade Federal do Pará, Interdisciplinariedade e Evidências no Debate Educacional, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Instituto Rui Barbosa, Ministério Público do Estado do Pará e Tribunais de Contas de outros Estados, dentre outros.
No primeiro semestre deste ano, o TCMPA promoveu reuniões virtuais com coordenadores pedagógicos, secretários municipais de educação, prefeitos e outros servidores dos municípios que constroem a educação no Marajó para identificar as principais fragilidades nessas políticas públicas locais.