Rede de Controle será reativada em reunião no TCM-PA

A Rede de Controle de Gestão Pública será reativada, na próxima segunda-feira (16/05), em reunião que será realizada no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). A informação foi anunciada pelo conselheiro presidente Cezar Colares, que aproveitará o evento para fazer a entrega, ao Ministério Público do Estado (MPE), da relação dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) assinados pelos municípios e já homologados pelo TCM-PA.

O presidente Cezar Colares anunciou que a reunião em que se dará a reativação da Rede de Controle de Gestão Pública contará com a presença de representante da Controladoria Geral da União (CGU) e de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A Rede de Controle é integrada por órgãos como TCM-PA, MPE-PA, TCE-PA, CGU, Secretaria da Receita Federal (SRF), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA-PA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Polícia Federal (PF), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Auditoria Geral do Estado (AGE) e Auditoria Geral do Município de Belém.

A Rede de Controle tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração pública com a atuação no Estado do Pará, mediante a formação de rede de âmbito estadual, com o objetivo de combater a corrupção e promover a transparência pública e uma maior otimização na aplicação dos recursos públicos, uma vez que há eliminação de sobreposição de atividades a partir da integração e o fortalecimento da atuação dos órgãos de controle externo.