Presidente do TCM-PA defende união de esforços dos órgãos de controle externo
A união dos esforços dos órgãos de controle externo permitirá o avanço na construção de novos mecanismos de aplicação de recursos públicos, de prestação de contas e de transparência. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Cezar Colares, durante a solenidade de abertura do III Encontro de Gestores Públicos sobre a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público (III EGP/CASP), realizado na terça-feira (17/05), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA).
O evento foi organizado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), TCM-PA e Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRC-PA. A mesa oficial foi composta pelas seguintes autoridades: subsecretária de Contabilidade Pública da STN, Gildenora Batista Dantas Milhomem; a presidente do CRC-PA, Fátima Cavalcante Vasconcelos; o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares; o deputado estadual Iran Lima, representando a Assembleia Legislativa do Estado; o secretário de Controle Externo do TCE-PA, Carlos Edilson Melo Resque; o coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional, Leonardo Silveira do Nascimento; a presidente da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Rosemary Souza da Silva; e o diretor de Gestão Contábil e Fiscal da SEFA-PA e do Governo do Estado, Hélio Santos de Oliveira Goes. Os integrantes da mesa elogiaram a iniciativa da STN e do CRC-PA e o apoio e atuação dos dois Tribunais de Contas.
NOVAS TECNOLOGIAS
O conselheiro Cezar Colares destacou que, para aperfeiçoar os mecanismos de controle externo e de prestação de contas, é preciso que os órgãos de controle se apropriem de novas tecnologias, de novos sistemas, não só para facilitar o dever de prestar contas, mas também para tornar essa prática mais transparente, completa e acessível, tanto para os órgãos de controle como para a população. “Se trabalharmos em conjunto, principalmente com os profissionais de contabilidade, nós vamos poder avançar na construção desses novos mecanismos de prestação de contas, aplicação de recursos públicos e transparência”, afirmou Colares.
Cezar Colares citou como exemplo dessa união de esforços, a reativação da Rede de Controle Externo, integrada por todos os órgãos que, direta e indiretamente, exercem atividades de controle externo, de combate à corrupção. A reativação aconteceu em reunião realizada nesta segunda-feira (16/05), no auditório do TCM-PA. “Um dos objetivos da Rede é integrar os bancos de dados dos órgãos, para termos mais segurança quanto as informações sobre todos os entes de federação e de todos os que são ordenadores de despesas”.
