TCMPA inicia atividades do webinário sobre educação

Visando a fortificar o ensino municipal no Estado, iniciou nesta quinta (01), o webinário “Educação para Transformar: o planejamento orçamentário para fortalecer a educação municipal”. Com uma série de debates, oficinas e palestras virtuais, o evento conta com a participação de conselheiros do TCMPA, de outros Tribunais, representantes do governo federal e do terceiro setor.

A abertura oficial do evento virtual foi realizada pela conselheira presidente do TCMPA, Mara Lúcia, que afirmou que “esta iniciativa traduz em apenas três palavras (Educação para Transformar) a reflexão, compreensão, o ânimo e os esforços que direcionam a atuação desta Corte de Contas. Revela a busca incansável pelo aperfeiçoamento das ações de controle, e especialmente, manifesta nossa vocação orientadora e cooperativa para a construção de um futuro melhor para todos”. A procurada do Ministério Público de Contas dos Municípios, Elisabeth Salame da Silva, também participou da abertura do webinário do Tribunal.

Em seguida, houve a primeira palestra do dia, com o presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – CTE/IRB e conselheiro do TCERS, Cezar Miola, sob a mediação do conselheiro vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Antonio José Guimarães.

Na oportunidade, o ministrante falou sobre o tema “Os Tribunais de Contas e a Concretização do Direito Fundamental à Educação”, apresentando uma retrospectiva do ensino público no país e comentando sobre os novos desafios dos TCMS na construção de uma educação de qualidade.

Durante sua fala, o conselheiro afirmou que “lugar de criança é no orçamento público”, para explicar que é obrigação de toda gestão o acesso aos direitos básicos das crianças, principalmente à educação.

Na sequência, o Conselheiro Lúcio Vale mediou a fala do representante da organização Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, que apresentou o “Educação Já Municípios”, um documento de contribuição para o debate sobre políticas educacionais no contexto das eleições 2020, mas que segue muito atual, devido aos problemas no ensino público municipal.

“Esse documento foi construído no período eleitoral visando contribuir para os novos mandatos dos prefeitos e prefeitas do país, entendendo que a situação da pandemia dificultaria os começos das novas gestões municipais. Então o cenário que a gente esperava eram gestões com muitas contas desequilibradas e sem um período para ter a pacificação, para que houvesse uma discussão técnica sobre a educação ”, esclareceu Lucas Hoogerbrugge.

A terceira palestra do dia teve a participação do conselheiro ouvidor do TCMPA, Daniel Lavareda, com o promotor de Justiça do Pará e coordenador auxiliar do CAO Cidadania, Nadilson Portilho, que explicou o papel do Ministério Público no “Pacto pela Educação do Campo, dos Povos das Águas, Florestas, dos Indígenas e Quilombolas”, que apresentou um estudo mostrando a precariedade e altas taxas de fechamento de escolas do ambiente rural no Pará.

No fim da manhã houve a apresentação dos conselheiros Cezar Colares e da conselheira substituta Adriana Oliveira, sobre o projeto “Fortalecimento da Educação no Pará”, que visa mapear as principais dificuldades na educação municipal paraense e a partir disto, criar ações e mecanismos que melhorem os índices de ensino nas regiões.

Os conselheiros apresentaram o conceito e a importância que este programa tem para a sociedade, na busca pelo fortalecimento das políticas públicas de educação, principalmente nos lugares mais carentes, como o arquipélago do Marajó, onde será realizada a primeira etapa do projeto.

Encerrando as atividades desta quinta (01), aconteceu uma roda de conversa com o tema muito atual sobre as inovações trazidas pelo advento da Nova Lei do FUNDEB, com a controladora da 5a Controladoria do TCMPA, Rita Libório, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juca Pirama Gil e a professora da Universidade Federal do Pará, Rosana Rolim. Além da oficina “Oportunidades de captação de recursos para unidades executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, com o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa.

A programação segue nesta sexta (2), confira:
Oficina
10h – Aplicabilidade da Ferramenta de Gestão e Planejamento SIMEC/PAR
Palestrante: Consultora do Ministério da Educação, Viviane Cunha
10h30 – Os Conselhos de Controle Social e suas atribuições no acompanhamento da aplicação e prestação de contas dos recursos destinados à Educação
Palestrante: Analista de Controle Externo do TCMPA, Everaldo Lino Alves