TCMPA é o mais transparente na fiscalização de contas públicas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) é o Tribunal de Contas mais transparente do Brasil, em relação à fiscalização de compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios. A avaliação foi realizada pela ONG Transparência Brasil.

Ao todo, foram avaliadas 32 Cortes de Contas, onde foi considerado tanto a publicação ativa dos dados, quanto as respostas a pedidos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação. Segundo a ONG, a divulgação é fundamental para concretizar iniciativas de controle social.

A partir disto, foi montado um índice de transparência, onde o TCMPA atingiu 100%, ao lado dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Sul, que representam 15% das Cortes de Contas.

Para a conselheira presidente do TCMPA, Mara Lúcia, “esse é um resultado muito importante para o Tribunal e toda sociedade, pois ao estimular transparência, se permite um maior controle social dos gastos públicos , possibilitando uma maior aproximação dos gestores dos 144 municípios e cidadãos paraenses. Com isso, contribuímos com o fortalecimento do controle externo e social, além de sermos exemplo da transparência requisitada aos nossos jurisdicionados e possibilitar reais condições de melhorias das políticas públicas municipais”, afirmou.

Confira a íntegra do relatório da ONG Transparência Brasil: https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/Transparencia_Qualidade_Dados_TCs.pdf