TCM-PA realiza, em Redenção, Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”
Cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários e servidores públicos de 23 municípios estão participando do Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realiza, de 1 a 2 de junho, na câmara Municipal de Redenção. Ao abrir o evento, o conselheiro Sérgio Leão, vice-presidente do TCM-PA e diretor Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR/TCM-PA), agradeceu a presença de todos e destacou que o encontro é uma oportunidade para trocar experiências e conhecimentos, com vistas a construir, por meio das práticas de boa governança, um caminho seguro para uma sociedade mais justa, progressista e de oportunidades para todos. Sérgio Leão disse que o TCM-PA e os outros órgãos parceiros estavam reunidos alí para tirar dúvidas e colaborar com as administrações públicas municipais, com enfoque especial sobre o que pode e o que não pode ser feito em último ano de governo.
O encontro, que tem com parceiros o Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA) e Controladoria Geral da União no Pará (CGU-PA), contou com as presenças do conselheiro do TCM-PA, José Carlos Araújo, do prefeito de Redenção, Carlo Lavé, do presidente da Câmara Municipal de Redenção, vereador José Cláudio Miranda, da promotora de Justiça, Helena Maués, representando o Ministério Público Estadual, e do o procurador da ALEPA Augusto Gambôa, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda, além de representantes de outras instituições.
IMPORTÂNCIA
O prefeito Carlo Lavé agradeceu, em nome do todos os participantes, e elogiou a iniciativa do TCM-PA e demais órgãos realizadores do evento, pela oportunidade de acesso a informações de suma importância para as administrações municipais. Essas palavras foram ratificadas pelo presidente da Câmara de Redenção, vereador José Cláudio Miranda. O procurador da ALEPA, Augusto Gambôa, disse que o Poder Legislativo tem apoiado as ações do TCM-PA e que a união de esforços dos órgãos públicos com a sociedade é o caminho certo para a solução dos problemas. O conselheiro José Carlos Araújo elogiou a gestão do conselheiro Cezar Colares e disse que o TCM-PA vem trabalhando de forma uniforme, ampliando, cada vez mais, sua ação orientadora, levando conhecimento técnico aos municípios de todo o Estado.
Sob a coordenação da ECPCIR/TCM-PA, os encontros têm como objetivo levar conhecimentos de importância fundamental para a gestão pública municipal em final de mandato. Por meio desses encontros, o Tribunal está intensificando seu trabalho de orientação técnica, voltado para seus jurisdicionados. Até o final de junho terão sido realizados 9 encontros regionais de capacitação, abrangendo municípios de todo o Estado.
PROGRAMAÇÃO
Logo após a abertura do evento, teve início a primeira palestra, a partir das 10h, quando o técnico do TCM-PA Raphael Maués falou sobre “Gestão Responsável em Final de Mandato, com foco na LRF – Resolução nº 002/2016/TCM-PA”.
Às 11h45, a técnica do TCM-PA, Brenda Oliveira, conduziu a palestra “Conversando com a Ouvidoria”.
A partir das 14h, a analista de Controle Externo do TCM-PA, Paola Cals, falou sobre “Transparência Pública”.
Em seguida, das 15h30 às 18h10, serão realizadas as oficinas. A oficina 1, na sala 1, terá como tema “Finanças, Execução de Despesas e Controle”. Nela, a analista do TCM-PA Luíza Montenegro falará sobre “Competências do Controle Interno”.
Na oficina 2 (sala 2), que tem como tema “ Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos”, o técnico Raphael Maués abordará a “Remuneração dos Agentes Políticos”.
02 DE JUNHO
A primeira palestra do dia 2 de junho, às 8h, será “A nova realidade para os pequenos negócios”, que será ministrada por Izionildo Carvalho Cardoso, analista SEBRAE.
Em seguida, às 9h, o analista do TCM-PA Ocyr Melo fará a palestra “Contas de Governo e de Gestão – Principais Aspectos de Reprovação perante o TCM”.
Das 10h às 13h10, serão realizadas duas oficinas. Tendo como tema da oficina 3 (sala 1) “Finanças, Execução de Despesa e Controle”, a técnica do TCM-PA Alessandra Vale falará sobre “Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados”. Já na oficina 4 (sala 2), cujo tema é “ Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos”, o procurador da ALEPA Augusto Gambôa falará sobre “Técnica Legislativa”.
O encontro abrange os seguintes municípios: Água Azul do Norte, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção do Pará, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã e Xinguara. O Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” está sendo realizado na Câmara Municipal de Redenção, na Rua Guarantã, 450 – Setor Via Paulista.
