Tribunal vai investigar denúncias de irregularidades em licitações em três municípios
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (16), votos do conselheiro relator, Lúcio Vale, que admitiu denúncias contra as Prefeituras de Bonito, Mãe do Rio e Tucuruí, relacionadas a irregularidades em processos licitatórios.
Em um dos processos, Rizoleia Fernandes dos Santos ingressou com representação, acatada em denúncia, em desfavor de Michel Assad, prefeito do Município de Bonito, sob suspeita de irregularidades em processos licitatórios.
Outro processo diz respeito a denúncia protocolada pela empresa Construtora e Dedetizadora Biológica LTDA., contra a Prefeitura de Mãe do Rio, referente a possíveis procedimentos ilegais nos autos de pregão eletrônico, sendo requeridos documentos que possivelmente violaram a competitividade do certame.
O Tribunal admitiu outra denúncia contra a Prefeitura de Mãe do Rio, protocolada pela Hospmed Comércio LTDA. A empresa afirma que foram adotados possíveis procedimentos ilegais nos autos de pregão eletrônico, na modalidade registro de preços, do tipo menor preço, para aquisição de material técnico de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O plenário admitiu, ainda, representação protocolada pelo vereador de Tucuruí, Lucas Michael Silva Brito, contra atos do prefeito de Tucuruí, Alexandre França Siqueira, que teria adotado possíveis procedimentos ilegais em licitação na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de material gráfico em geral, para atender demandas da Prefeitura, fundos, secretarias e autarquias do município.
