TCMPA capacitará servidores públicos sobre nova Lei de Licitações
A partir da próxima segunda-feira (31), servidores municipais e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participarão do curso online “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que ocorrerá até o dia 16 de junho. A atividade pedagógica será promovida pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA e ministrada por quatro facilitadores.
A abertura do evento virtual será realizada pela presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, seguida do pronunciamento do vice-presidente e diretor geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Antonio José Guimarães, e do mestre em Direito Público, escritor, conferencista e um dos professores do curso, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Os quatro módulos do curso abordarão sobre planejamento de contratação, modalidade de licitação, contratação direta e as alterações nas gestões de contratos, com aulas ministradas, além do professor Jacoby Fernandes, também pelo mestre em Direito Constitucional e autor de livros, Victor Amorim, pelo palestrante e especialista em Direito Público, Dawison Barcelos, e pelo advogado com experiência no setor público e em Direito Constitucional, Trabalhista e Administrativo, Murilo Jacoby.
A Escola de Contas Públicas orienta e capacita servidores do TCMPA, dos jurisdicionados e a sociedade com apoio da presidente Mara Lúcia, dos conselheiros e da equipe técnica do Tribunal. As grades de programação de cursos estão disponível no site www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas e também nas mídias sociais da Corte de Contas.
