Semana da Ética reforça valores de atuação do TCM-PA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou, na manhã desta terça-feira (30), a cerimônia de abertura da Semana da Ética, que foi marcada por palestra ministrada pelo Professor Doutor Victor Sales Pinheiro, tendo como tema “Ética para o Aperfeiçoamento do Controle Externo”. O evento foi aberto pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, que destacou a importância da iniciativa, idealizada e coordenada pelo conselheiro Corregedor Daniel Lavareda. “Trata-se de um evento positivo para o Tribunal e para nossa atividade. Precisamos fazer uma reflexão sobre a ética em nosso trabalho. Cobramos isso dos nossos jurisdicionados e fazemos questão de dar o bom exemplo”, afirmou o presidente do TCM-PA.
Da mesma forma que Cezar Colares, o conselheiro Daniel Lavareda agradeceu a presença de todos, com destaque ao professor doutor Victor Sales Pinheiro, por ter aceitado ministrar a palestra. Dedicou ainda, agradecimento especial a Deus, por ter dado à Humanidade o melhor conceito de ética: “Amai-vos uns aos outros como Eu vos amei!”
O conselheiro Corregedor lembrou que no dia 01/09/2016 completa um ano que os Códigos de Ética dos Membros e dos Servidores do TCM-PA entraram em vigor. Disse que graças aos servidores e membros do Tribunal, que elegeram a ética como principal valor da Corte de Contas em seu Planejamento Estratégico, o Código de Ética “não é para inglês ver!”
O conselheiro Corregedor Daniel Lavareda finalizou suas palavras destacando a importância da Semana da Ética, que foi institucionalizada no calendário anual de atividades do TCM-PA. Ele afirmou que a ética deve ser praticada todo dia e o dia todo, pois a nossa conduta na vida pessoal e no ambiente de trabalho é o maior legado que podemos deixar para a sociedade.
PALESTRA
O professor Victor Sales Pinheiro encantou os presentes com sábios ensinamentos, enfatizando a ética pública, com suas quatro virtudes cardeais: Temperança, Fortaleza, Prudência e Justiça. Ele destacou que o mundo vive uma crise de ética, pois, apesar de todos sermos morais, precisamos ter reflexão ética em todos os aspectos da vida. Segundo Pinheiro, não podemos deixar que a emoção se sobreponha à razão. Ele ressaltou que a crise de ética reflete a busca de virtudes. Disse que, em nossas ações, temos de nos esforçar para sermos virtuosos e não viciosos.
Victor Sales Pinheiro lembrou que o Código de Ética, ao mesmo tempo que é uma garantia para o servidor e membro do Tribunal que age de forma correta, permite a responsabilização administrativa e até penal dos infratores. Por isso é importante estar atento tanto em relação à ética da legalidade, mas, principalmente, no que diz respeito à ética das virtudes, que trabalha com a excelência humana, baseada na moral. Por esses motivos, a ética é um processo de aperfeiçoamento, inclusive do Controle Externo.
MESA OFICIAL
A mesa oficial foi composta pelo presidente Cezar Colares, pelo Corregedor Daniel Lavareda, pela procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), Elizabeth Massoud Salame da Silva, pelo procurador de Justiça Nelson Medrado, representando o procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio das Neves, e pelo presidente da OAB-PA, advogado Alberto Campos.
A palestra foi prestigiada por servidores, controladores, diretores e membros do TCM-PA, entre os quais o conselheiro vice-presidente Sérgio Leão (diretor Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha), a Conselheira Ouvidora Mara Lúcia, os conselheiros Antônio José Guimarães, Aloísio Chaves e José Carlos Araújo; e os conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Márcia Costa, Sérgio Dantas e Alexandre Cunha Pessoa.
PALESTRANTE
O conferencista Victor Sales Pinheiro é graduado em Direito pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa) e doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É, também, professor e pesquisador do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), atuando na Graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD-UFPA).
