Conselheiro Aloísio Chaves se aposenta e recebe homenagens de seus pares

Após mais de 20 anos de serviços prestados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e de dar uma contribuição de valor imensurável para o crescimento e modernização da Corte de Contas, o conselheiro Aloísio Chaves se aposentou, a partir do dia 14 de abril, em cumprimento à Emenda Constitucional 88, que determina a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos de idade. Ele presidiu o TCMPA nos biênios 2003/2004 e 2005/2006, tendo exercido com brilhantismo todos os cargos de direção na Corte de Contas.

A comunicação foi feita presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, em sessão virtual de julgamento realizada nesta quarta-feira (14). Na ocasião, o conselheiro Aloísio Chaves recebeu parabéns pelo seu natalício, no dia 17, e foi homenageado por seus pares, com depoimentos emocionados, ressaltando sua extraordinária competência e enorme contribuição, não só ao TCMPA, mas também ao Sistema Tribunais de Contas, ao Estado do Pará e ao Brasil.

A conselheira Mara Lúcia agradeceu ao conselheiro Aloísio Chaves por sua dedicação à causa dos tribunais de contas, com enorme contribuição ao TCMPA, à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e ao Instituto Rui Barbosa (IRB). “O conselheiro Aloísio Chaves deu importante contribuição ao fortalecimento das competências e prerrogativas do Tribunal”, destacou.

Mara Lúcia ressaltou que Aloísio Chaves chegou ao Tribunal após uma profícua trajetória acadêmica como professor da UFPA, e política como deputado estadual. Ela concluiu sua homenagem a Aloísio Chaves, a quem reputou dono de invulgar inteligência e grandeza humana, citando Khalil Gibran: “A vida pode ser, de fato, escuridão se não houver vontade, mas a vontade é cega se não houver sabedoria, a sabedoria é vã se não houver trabalho e o trabalho é vazio se não houver amor”.

CONHECIMENTO

O conselheiro Cezar Colares também agradeceu pelas grandes contribuições do conselheiro Aloísio Chaves, como a implantação do sistema e-Contas, destacando que é um homem dedicado à causa pública com alto grau de conhecimento.

Da mesma forma, o conselheiro Antonio José Guimarães, vice-presidente do TCMPA, elogiou o intelecto do conselheiro Aloísio Chaves e agradeceu seus ensinamentos e contribuições ao TCMPA.

O conselheiro substituto Sérgio Dantas agradeceu ao conselheiro Aloísio Chaves pela confiança e respeito que sempre dedicou à sua pessoa, tendo ele o substituído em várias oportunidades.

A procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCMPA), Inez Gueiros, parabenizou o conselheiro Aloísio Chaves por sua trajetória profissional e agradeceu pelo apoio à parceria institucional entre TCMPA e MPCM.

CICLO DA VIDA

Ao ressaltar que se tratava do encerramento de um ciclo da vida de Aloísio Chaves, a conselheira substituta Adriana Oliveira disse esperar que as melhores emoções advenham de outras esferas de sua vida. Ela agradeceu por todo o apoio e ensinamento que recebeu do conselheiro, destacando que ele deu grande contribuição à transformação do TCMPA, e que, por esse motivo, era importante honrar “os que nos antecederam, para que possamos inspirar os que virão depois”, concluiu.

O conselheiro José Carlos Araújo disse ter sido uma honra conviver com o conselheiro Aloísio Chaves, pessoa de grande competência, que foi um baluarte do Tribunal de Contas dos Municípios.

ENCANTADO

O conselheiro Daniel Lavareda, ouvidor do TCMPA, comentou que a aposentadoria do conselheiro Aloísio Chaves significava um momento de tristeza e não de alegria, pois sentia como se estivessem tirando “um pedaço de mim”. Segundo Lavareda, Aloísio Chaves foi seu mentor, tendo inclusive o ajudado, com seus ensinamentos, a ser conselheiro do Tribunal. Disse que Aloísio Chaves transformou a forma de pensar do TCMPA, revolucionando o controle externo na Corte de Contas, que saiu da “era Paleozóica para o início de um processo moderno, de um processo eletrônico”.

Lavareda destacou que Aloísio Chaves, com sua visão empreendedora, criou o prédio anexo à sede do TCMPA, implementou as Inspetorias Regionais, aprimorou a Escola de Contas, criou sistemas como o e-Contas e o SIPWIN, bem como o benefício do Vale Alimentação, entre outras conquistas.

Daniel Lavareda disse que o Aloísio Chaves sempre foi figura essencial no Pleno, com ensinamentos e orientações, que ajudaram a corrigir rumos, quando isso se fez necessário. E citou o escritor Guimarães Rosa para exemplificar o que o decano do Tribunal significa. “Parafraseando Guimarães Rosa, ‘mães não morrem, ficam encantadas’, digo que conselheiro da sua estirpe não se aposenta, fica encantado”.

O conselheiro corregedor Sergio Leão ratificou as palavras do conselheiro Daniel Lavareda, destacando a inteligência e raciocínio fora do comum do conselheiro decano. Segundo Leão, Chaves tem uma acuidade impressionante, sendo fora do padrão normal de comportamento, sob o ponto de vista da inteligência. “Ele sabe usar, de forma positiva, a percepção extraordinária que tem das coisas”.

NOVO CONSELHEIRO

A conselheira presidente Mara Lúcia anunciou que o vice-governador, Lúcio Vale, foi indicado pelo governador Helder Barbalho para assumir o cargo de conselheiro, na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Aloísio Chaves, já tendo passado pela sessão de arguição na Assembleia Legislativa do Estado.

Nesta sexta-feira, 16, as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALEPA iriam se reunir conjuntamente. Uma das duas proposições para analisar, ambas de autoria do Executivo, seria a indicação de Lúcio Vale a conselheiro do TCMPA.

O rito é previsto no regimento interno. É necessário para a elaboração do decreto legislativo confirmando o nome de Lúcio Vale, que deve ser exonerado do governo via Diário Oficial. Com isso, já na terça-feira, 20, em sessão ordinária, os deputados devem votar, secretamente, também de acordo com o regimento, a aprovação ou não do decreto.