MPCM-PA tem novas dirigentes para o próximo biênio

A procuradora Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros foi empossada como nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), em cerimônia virtual realizada nesta quinta-feira (8), aberta pela então procuradora-geral, Regina Franco Cunha, que procedeu a transmissão do cargo. A solenidade online contou com a participação de várias autoridades. Entre as autoridades que participaram da cerimônia virtual conselheiros e conselheiros substitutos do TCMPA, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; a deputada estadual Nilse Pinheiro; o ouvidor do Ministério Público de Contas do Pará, Patrick Mesquita. No mesmo ato, a procuradora Elisabeth Salame tomou posse como corregedora da instituição. A nova direção do MPCMPA foi eleita para o biênio 2021-2023.

A procuradora Maria Regina Franco Cunha destacou que o formato da cerimônia revelava o quanto o MPCM-PA e outras instituições estão sendo atingidos pela pandemia do novo coronavírus, ressaltando que o órgão está se adequando ao teletrabalho para superar as dificuldades. Disse ter certeza de que as procuradoras Inez Gueiros e Elisabeth Salame realizarão um excelente trabalho na condução do MPCM, apesar do cenário de caos que o País atravessa. Ela agradeceu o apoio que recebeu dos seus pares, dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, bem como dos servidores do MPCM e do TCMPA.

CONFIANÇA E RESPONSABILIDADE

A nova procuradora-geral do MPCM-PA, Maria Inez Gueiros agradeceu ao governador do Estado e aos procuradores do Conselho Superior do Ministério Público de Contas dos Municípios pela confiança depositada em sua pessoa, e disse que era com imensa honra e responsabilidade que assumia, pela segunda vez, o comando da instituição, que reputou como necessária em sua missão de verificar a correta aplicação da Constituição Federal e leis no que se refere à fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial dos municípios do Estado do Pará, em benefício da sociedade.

Inez Gueiros elogiou a administração de Regina Cunha à frente do MPCM e disse ter certeza de que a nova corregedora, Elisabeth Salame, empossada no cargo por ela, realizará uma gestão profícua.

AÇÃO CONJUNTA

A presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, comentou sua relação com as procuradoras Inez Gueiros, Elisabeth Salame e Regina Cunha, uma vez que é oriunda do MPCM, onde atuou como procuradora por mais de 20 anos.

Ao desejar sucesso para as procuradoras Inez Gueiros e Elisabeth Salame, Mara Lúcia destacou que o MPCM tem se sobressaído em sua missão e evoluído em todas as áreas, especialmente em Tecnologia da Informação. Ela ressaltou também a importância do MPCM, sem o qual o TCMPA não pode funcionar.

A conselheira Mara Lúcia lembrou que o TCMPA sempre contou com a colaboração do Ministério Público de Contas dos Municípios e tem convicção de que continuará contando com esse importante apoio, e compartilhando todas as dificuldades, com a certeza de que as duas instituições continuarão zelando pela eficiência e eficácia no cumprimento de suas missões.

A presidente do TCMPA citou como um bom exemplo do trabalho conjunto dos dois órgãos a homologação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado entre a Corte de Contas, o MPCM, o Município de Belém e a Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), com a interveniência do Conselho Municipal de Educação de Belém, tendo por objetivo pactuar a adequação extraordinária dos procedimentos administrativos de dispensa de chamamento público, destinada à contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), vinculadas à educação infantil no exercício de 2021, o que possibilitou que mais de cino mil crianças retornem às creches através de convênios com a Prefeitura de Belém.

PAPEL FUNDAMENTAL

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que também esteve virtualmente no evento, prestou homenagem às mulheres, especialmente aquelas que estão no comando de instituições públicas. Ele destacou a importância de se buscar sinergia de ações em benefício da sociedade e da democracia. Ele agradeceu, como prefeito e como educador, a ação do TCMPA e MPCM-PA que resultou na formulação do TAG. Segundo o prefeito, o TCMPA e o MPCM “cumprem um papel fundamental para os municípios e à sociedade”.