TCMPA apresentará aos municípios o “Projeto de Fortalecimento da Educação no Marajó”

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) irá reunir virtualmente, nesta sexta-feira (9), com secretários de Educação dos 16 municípios que integram o arquipélago do Marajó e 32 coordenadores pedagógicos das áreas urbana e rural, sendo dois por município, para apresentar o “Projeto de Fortalecimento da Educação no Marajó”, que tem como objetivo melhorar os índices da Educação nos municípios da região marajoara.

O projeto é uma iniciativa do conselheiro do TCMPA, Cezar Colares, que gerencia a 2ª Controladoria da Corte de Contas e através de redistribuição detém a jurisdição de todos os municípios da região do Marajó entre os anos de 2021-2024. Ele teve a ideia de, paralelamente à questão da análise das contas públicas, realizar um trabalho que pudesse melhorar os índices na área da Educação nos municípios do Marajó, tendo em vista que a região tem uma economia bastante deficiente, com enormes carências e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) “per capita” do Brasil.

DIAGNÓSTICO

No encontro virtual, que contará também com a participação da presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, e outros membros da Corte de Contas, secretários de Educação e coordenadores pedagógicos serão informados sobre o questionário digital que o Tribunal disponibilizará a partir do dia 19 de abril. Esse documento online tem o objetivo de coletar informações ao sistema de ensino municipal marajoara, entre as quais, o índice de aprovação, reprovação e evasão escolar, as diretrizes pedagógicas, a qualificação dos professores, a merenda e o transporte escolar.

Segundo o conselheiro Cezar Colares, essas informações preliminares servirão de base para um diagnóstico que permitirá uma visão real e atualizada de como está a situação da Educação nesses municípios, principalmente nesse período da pandemia. Com base nessa espécie de raio-X da Educação no Marajó será possível definir uma estratégia de ação conjunta do TCMPA e dos prefeitos, com vistas a melhorar o índice educacional da região.

PESQUISA PRESENCIAL

Assim que a pandemia do Covid-19 for amenizada, uma equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação (CSE) da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (DIPLAMFCE) do TCMPA realizará uma pesquisa presencial nas escolas dos municípios marajoaras, com o objetivo de aprimorar a estratégia de ação com vistas à melhoria do Ideb na região. A CSE é coordenada pela servidora Silvia Miralha e a DIPLAMFCE tem como diretora Miryam Albim.

Segundo Silvia Miralha, o questionário virtual, que já está na última versão e deverá ser aplicado a partir do próximo dia 19, foi construído pelo IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) em conjunto com o TCMPA. Além do questionário, foi construída uma plataforma que reúne todos os dados educacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Inep, extraídos do Censo da Educação Básica Estadual, que os estados realizam todos os anos, possibilitando um diagnóstico inicial da situação educacional nos 16 municípios do Marajó.

HISTÓRICO

O TCMPA vem trabalhando, desde o final de 2019 e ao longo de 2020, em um projeto que tem a coordenação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, que criou um programa nacional que se chama Projeto Integrar. Em função disso, a CES/DIPLAMFCE do TCMPA vem fazendo uma série de levantamentos nos municípios paraenses, na questão da educação, trabalho que vai se estender em 2021, e que faz parte do Projeto Integrar.

ABRACE O MARAJÓ

Por outro lado, em 03 de março de 2020, por meio do Decreto n.º 10.260, publicado no Diário Oficial da União do dia 04/03, edição 43, o governo federal instituiu o Programa Abrace o Marajó e seu Comitê Gestor, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios da região, a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos.

Foi então que o conselheiro Cezar Colares pensou uma forma de unir o Projeto de Fortalecimento da Educação no Marajó com o programa federal, criando uma linha de ação junto à sua Coordenadoria, ao longo dos próximos quatro anos, que pudesse fazer um trabalho para melhorar os índices da Educação naquela região.