TCMPA apresenta dados dos relatórios em saúde a Sespa
Equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu no último dia 3 com gestores da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (Sespa), em Belém. Eles discutiram medidas para fortalecer o combate à pandemia no Pará, a partir das ações preventivas que o TCMPA está realizando junto às prefeituras por meio do Plano de Monitoramento em Saúde Pública Municipal, em execução desde janeiro passado.
Os servidores do Tribunal apresentaram as estratégicas e os resultados até agora conseguidos junto aos municípios por meio de aplicação de questionário virtual respondido pelos executivos municipais sobre estoque de oxigênio, plano municipal de combate à Covid-19 e outros assuntos.
No decorrer da reunião, foram trocadas informações a respeito do que já está sendo desenvolvido pela Secretaria em apoio aos municípios, apresentado o plano de vacinação paraense, conjugado ao nacional, bem como debatidos pontos que estão sendo criticados na execução da vacinação, que está no âmbito de competências municipais, como os casos de “fura-fila” e a não vacinação em tempo hábil para os grupos que já estão aptos à imunização.
“Essa troca de informações vai possibilitar estratégias entre as duas instituições, para que haja o fortalecimento de todas as medidas de combate ao coronavírus, uma vez que o Tribunal pode expedir determinações para que os municípios cumpram, dentro da sua esfera de atribuição, bem como se organizem e melhorem a sua gestão em saúde para que possamos em conjunto atuar de forma mais eficiente no combate à pandemia”, avaliou o secretário de Estado de Saúde, Rômulo Rodovalho.
De acordo com Raphael Maués, diretor jurídico do TCMPA, as medidas também visam a melhorias para o enfrentamento da Covid-19 no que diz respeito à garantia de insumos, orientação para as prefeituras quanto às suas obrigações, bem como para o adequado cumprimento dos planos de vacinação nacional e estadual, para evitar problemas na execução da vacinação.
“Nessa interlocução, a Sespa é fundamental para que a gente tenha esse arcabouço técnico, e expertise da Secretaria em relação às principais evidências de problemas a detectar secretarias municipais de saúde junto a gestores municipais de saúde, para que o Tribunal com a sua competência, com a sua jurisdição, possa concorrer tanto do lado pedagógico, orientando estes municípios como desenvolver melhor suas atribuições, quanto atuando de maneira coercitiva e fiscalizatória e sancionando esses gestores caso eles não atendam as determinações que venham a ser estabelecidas a partir agora dessa interlocução com a Sespa”, explicou o diretor jurídico do TCMPA.
Pela Corte de Contas, participaram também da reunião a diretora e o diretor adjunto de Controle de Externo, Miryam Albim e Felipe Souza, a coordenadora de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação, Silvia Miralha, e a controladora da 5a Controladoria Rita Libório.
