TCMPA participa do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está participando do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO) 2020, que teve início na manhã desta segunda-feira (9) e segue até esta terça-feira(10).
Este ano o evento, que estava programado para ocorrer em Belém, de forma presencial, está sendo realizado por teleconferência. A programação conta com debates sobre temas como o papel das ouvidorias dos Tribunais de Contas nos processos de avaliação de políticas públicas, gestão de riscos e de prazos, Lei Geral de Proteção de Dados, o papel das corregedorias para a melhoria do desempenho dos servidores e o fomento ao controle social, dentre outros.
Durante o primeiro dia do evento, logo após os pronunciamentos de abertura, houve o lançamento da Cartilha de Boas Práticas em Corregedoria e Ouvidorias.
Conselheiros e servidores do TCMPA participam das atividades do encontro. Os conselheiros Cezar Colares, corregedor da Corte, e Mara Lúcia, ouvidoria, presidiram os primeiros painéis de debate do encontro virtual nacional.
O evento foi aberto pelo presidente da AUDICON, ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, representando o ministro José Mucio Monteiro Filho, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Fizeram parte ainda da mesa de abertura o conselheiro Ivan Lelis Bonilha, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o conselheiro Joaquim de Castro, do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil; e o conselheiro Gilberto Jales, presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
Marcos Bemquerer destacou que num contexto em que a cidadania brasileira vem se desenvolvendo lenta e gradativamente, uma maior participação popular é fundamental, assim como é importante a atuação permanente dos Tribunais de Contas estimulando o controle social. Ele afirmou que as ouvidorias dos Tribunais de Contas são instrumentos imprescindíveis para dar voz ao cidadão. Para Bemquerer, os Encontros de Ouvidorias e Corregedorias são importantes para avaliar a atuação do sistema tribunais de contas e propor avanços.
O conselheiro Gilberto Jales, coordenador científico do encontro, disse que o evento mostra que os Tribunais de Contas não estão isolados do contexto nacional e serve para o fortalecimento do sistema.
O presidente da Atricon, Fábio Filgueiras Nogueira, disse que é preciso ter atenção redobrada devido à necessidade dos tribunais se reinventarem, visando a melhorar o desempenho das instituições de controle externo. Segundo ele, as corregedorias e ouvidorias são as portas de entrada da sociedade em relação ao sistema tribunais de contas.

CARTILHA
Ao apresentar a Cartilha de Boas Práticas em Corregedoria e Ouvidorias, o conselheiro Gilberto Jales fez um agradecimento especial a todos os que se envolveram na revisão e atualização da cartilha, destacando que o instrumento dá atenção especial às ações preventivas e de análise de desempenho institucional. A cartilha está hospedada no site do IRB, à disposição de todos os tribunais de contas.
O nível do conteúdo dos temas abordados e dos palestrantes foi bastante elogiado pelo grande público que assistiu ao primeiro dia do encontro.