TCMPA participa de reunião nacional virtual sobre informações jurisprudenciais

O diretor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) Raphael Maués, esteve reunido virtualmente com representantes de outros Tribunais de Contas do Brasil para trocar conhecimentos sobre informações jurisprudenciais, por meio do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processualística (CJSP) dos órgãos. Esse comitê possui entre seus objetivos o incentivo à transparência e à harmonização das deliberações das instituições de controle externo.

O tema mais discutido pelos integrantes do Comitê foi referente à elaboração das ementas das sessões, que são responsáveis por transmitir de modo objetivo os principais pontos das decisões proferidas em plenário. As ementas auxiliam e facilitam a localização mais ágil dos temas, que são do interesse de cada pesquisador.
Os participantes da reunião virtual notaram que os Tribunais de Contas encontram-se em diferentes níveis de estágios de evolução para a produção de informação jurisprudencial, estando uns mais avançados e outros ainda com alguma defasagem.

Entre outros pontos destacados nessa reunião esteve a importância da parceria que deve existir envolvendo os setores de Jurisprudência e de Tecnologia dentro de cada instituição. Além disso, os participantes deixaram claro que deve haver a conscientização para a importância das ementas dentro do órgão, com o desenvolvimento de sistemas próprios por alguns tribunais.

Com informações do TCMSP