Durante evento do TCMPA, ministro das Cidades diz aos gestores do Pará: “Se o projeto de vocês estiver bem feito, será aprovado”

O pedido foi feito diretamente aos prefeitos do Pará eleitos em outubro passado, pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, em palestra durante o “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Além da convocação feita aos gestores paraenses, o ministro do governo federal fez uma apresentação geral das principais ações que sua Pasta vem realizando, com destaque para as boas práticas mais relevantes já alcançadas, além de vários alertas.

Ministro Jader Filho destacou que o Ministério das Cidades é a Pasta do governo federal “mais municipalista”, porque cuida de muitos interesses que acontecem dentro dos municípios, exceto as ações de educação, saúde e segurança pública. Apresentando a estrutura de cinco secretarias que compõem o Ministério, tratou de políticas públicas em sua palestra, relacionadas ao desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito.

PARÁ – Segundo ele, o Ministério sob seu comando realizou o maior investimento da história do Pará, com 116 municípios do Estado contemplados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre os anos 2023 e 2024, o que representa um total de 80% dos municípios paraenses. Desde o maior município, que é a capital Belém, até Bannach, a menor cidade do Pará, foram atendidos. Há, hoje, 42 contratos ativos na área de desenvolvimento urbano, com exceção daqueles sobre asfaltamento, de 29 cidades paraenses; na área de mobilidade urbana, foram atendidos projetos das cidades de Parauapebas, Santarém e Belém, com pavimentação e melhoria viária – do programa “Avança Cidades”, foram entregues ônibus elétricos, à gás e a diesel. Para os demais 20% que não participaram desse esforço, o momento é de se preparar e escrever no novo chamamento público que será feito em 2025, para todos os programas do Ministério das Cidades. A expectativa é atingir os 100% dos municípios paraenses.

ALERTAS – A abertura de novos programas prevê investir nas áreas de saneamento básico (abastecimento de água nas áreas urbana e rural, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos) e de gestão de riscos e desastres (drenagem urbana e manejo de águas pluviais). Para 2025, estão previstas a entrega de 4.500 moradias, distribuídas em unidades habitacionais dos programas “Viver Outeiro”, em Belém, “Moaçara”, em Santarém, “Pouso do Aracanga”, em Ananindeua, e “Chico Narrina”, em Abaetetuba.

O ministro Jader Filho alertou os gestores sobre a necessidade dos municípios instigarem o Ministério para promover as ações previstas para aquela Pasta.