TCMPA mobilizará reuniões dos municípios paraenses com o FNDE visando a conclusão de obras paralisadas na área da Educação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reunirá com municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para analisar, visando dar solução, às obras paralisadas/inacabadas ou canceladas na área da Educação no Estado. A decisão foi tomada pelo Pleno, em sessão realizada nesta terça-feira (8), após homologação do voto da conselheira Mara Lúcia sobre Relatório de Levantamento de Obras Paralisadas nos 144 municípios paraenses, que atingiu o montante de R$1.244.154.738,20 em obras contratadas.
O presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, que conduziu a sessão plenária, informou que a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, solicitou ajuda da Corte de Contas no sentido de coordenar reuniões online entre o FNDE e os municípios paraenses, para tratar sobre a conclusão das obras paralisadas, mobilizando-os no sentido de aderirem ao plano proposto pelo governo federal, que já dispõe de todos os dados e custos atualizados.
Segundo informou o conselheiro Antonio José Guimarães, no Pará são 492 obras paralisadas ou inacabadas na área da Educação, sendo: 124 unidades de educação infantil; 193 escolas de ensino fundamental; 10 obras de reforma e ampliação; 6 de ensino profissionalizante; e 159 novas quadras esportivas ou cobertura de quadras, em 119 municípios. O presidente do TCMPA informou ainda que, nesta quinta-feira, dia 10, já será realizada uma reunião entre o FNDE e os municípios do Marajó, sob a jurisdição do conselheiro Cezar Colares. Ficou decidido então que cada conselheiro mobilizará municípios de sua jurisdição para participar de reuniões com o FNDE.
A decisão foi tomada durante a 38ª Sessão Ordinária do Pleno, sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas e do conselheiro Lúcio Vale,vice-presidente do TCMPA.
