TCM-PA lança o Sistema Integrado de Atos de Pessoal e Ensino à Distância

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP) e o Ensino à Distância (EAD). O presidente Daniel Lavareda disse que estava orgulhoso pelo resultado alcançado, fruto do trabalho de vários setores do Tribunal, como o Núcleo de Aposentadoria e Pensão, a Câmara Especial de Julgamentos, os Gabinetes dos Conselheiros Substitutos, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, a Diretoria de Tecnologia da Informação e a Assessoria de Comunicação Social. “Temos o melhor corpo técnico entre os Tribunais de Contas, cujo esforço e inteligência e dedicação resultou em um trabalho brilhante”, destacou Daniel Lavareda.

A conselheira Mara Lúcia, vice-presidente do Tribunal e diretora geral da Escola de Contas, também parabenizou os servidores envolvidos na elaboração do SIAP e do EAD, em especial os que atuam na Escola de Contas. Disse tratar-se de um passo muito importante dado pelo TCM-PA. 

O conselheiro Cezar Colares afirmou que o SIAP agilizará a análise de processos e auxiliarão na fiscalização das folhas de pagamento dos municípios, quanto a remunerações e cargos, bem como possibilitarão um maior controle sobre as contratações temporárias.

A conselheira substituta Márcia Costa também parabenizou os servidores envolvidos na elaboração dos sistemas, destacando que o SIAP dará enorme contribuição ao trabalho da Câmara Especial de Julgamentos e ressaltou o apoio do presidente Daniel Lavareda ao trabalho realizado.

A coordenadora do Núcleo de Aposentadoria e Pensão (NAP) do TCM-PA, Luiza Montenegro, e o diretor adjunto de Tecnologia da Informação da Corte de Contas, Helder Morais, fizeram a apresentação do SIAP. O servidor Mauro Santos, da Escola de Contas, deu esclarecimentos sobre o EAD.

SIAP

Desde o dia 1º de novembro de 2018, todos os atos de aposentadoria, pensão, revisão de proventos, contratação temporária e de admissão de servidor efetivo, não são mais recebidos na forma física (papel) no TCM-PA, apenas por via eletrônica através do SIAP, instituído pela Resolução Administrativa 018/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCM-PA, no dia 19 de setembro de 2018.

O TCM-PA, através da sua Escola de Contas Públicas, disponibiliza um vídeo que ensina o passo a passo para o uso do SIAP. As informações também estão disponíveis em três manuais em formato PDF, dentro do Portal do Jurisdicionado do Portal do Tribunal.

Segundo Helder Morais, o SIAP é uma ferramenta simples e intuitiva. O acesso ao SIAP é validado por meio do cadastramento no Unicad, no site do TCM-PA.

A coordenadora da NAP explicou que o sistema “faz uma pré-análise, de forma a acelerar a análise dos atos em geral. A gente não pode ficar analisando, em 2018, um servidor que ingressou no serviço público em 2013, 2014, 2015. Às vezes, o servidor já cumpriu o período probatório e a gente ainda não registrou o ato dele, para ver se não há alguma irregularidade. Como é que você vai dizer, depois de alguns anos, que aquele ato não pode produzir efeitos”, indagou Montenegro.

Segundo Luiza, a mesma coisa se aplica à aposentadoria, pois o atraso no julgamento do ato pode causar prejuízo, tanto para o Instituto de Previdência, como para o servidor que se aposenta, pois o pagamento pode estar sendo feito a maior ou a menor. Ela acrescentou que “o SIAP é uma das prioridades da gestão do presidente Daniel Lavareda e tem o apoio dos demais conselheiros, em especial do conselheiro Antonio José, que preside a Câmara Especial de Julgamentos, bem como dos conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Alexandre Cunha, Márcia Costa e Sérgio Dantas”.

EAD

Mauro Santos falou sobre o EAD, um novo instrumento de orientação a jurisdicionados e toda sociedade, disponível através do Portal do TCM-PA e do site da Escola de Contas, de fácil acesso e de baixo custo a quem busca informações técnicas. As orientação são disponibilizadas através de vídeo-aulas e cartilhas referentes aos sistemas e outros assuntos do TCM-PA. O EAD soma-se a outras metodologias de orientação ofertadas pelo Tribunal, através da Escola de Contas, como cursos presenciais e o projeto CAPACITação.